+55 11 3052-3311
+55 11 91445-5450
A Reforma Tributária brasileira e seus impactos no comércio exterior
A Reforma Tributária brasileira representa não apenas uma transformação no sistema de arrecadação doméstico, mas também…
Leia Mais
Os créditos tributários na transição da Reforma Tributária e o potencial para…
A Reforma Tributária, atualmente em fase de regulamentação, transformará profundamente a tributação sobre o consumo no…
Leia Mais
Governo alerta sobre necessidade de readequação contratual ante o novo regime tributário
A implementação gradual da Reforma Tributária impõe desafios significativos às empresas brasileiras. Destaca-se a necessidade de…
Leia Mais
O ressarcimento de ICMS-ST excedente e a (im)possibilidade de compensação na Reforma…
Embora o PLP 108/2024 discipline a compensação e o ressarcimento de saldos de ICMS, inclusive para…
Leia Mais
A Reforma Tributária e a compensação de créditos do regime atual: os…
A Reforma Tributária trouxe grandes mudanças na forma de tributação do consumo. Para as empresas, a…
Leia Mais
Potenciais impactos da Reforma Tributária na competitividade de entidades filantrópicas
Recentemente, foi aprovada a Lei Complementar nº 214/2025 (antigo PLP 68/2024), que regulamenta grande parte da…
Leia Mais
Os impactos da reforma tributária no setor de resíduos sólidos – Portal…
Por Fábio Tieppo*, Mariana Palandi** e Mário Westrup*** A Reforma Tributária deve ensejar uma série de…
Leia Mais
Reforma Tributária e o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da…
Os regimes de bens de capital foram introduzidos no passado como mecanismos para estimular investimentos em…
Leia Mais
Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais de ICMS na Reforma Tributária
O Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais é um mecanismo instituído pela Emenda Constitucional nº 132…
Leia Mais
A Zona Franca de Manaus e o IPI na Reforma Tributária
A regulamentação da Reforma Tributária, sancionada em janeiro de 2025, trouxe avanços, mas alguns detalhes geram…
Leia Mais