No Programa RedeTV!  Notícias, Rafael Cortez, sócio-economista da Tendências, analisa a possível indicação de Lula ao STF, os desdobramentos políticos no Congresso e o cenário eleitoral de 2026.

O comentarista também avalia a visita de Lula aos Estados Unidos para encontro com Donald Trump, a defesa da urna eletrônica, a discussão sobre os royalties do petróleo e os impactos do Desenrola Brasil 2.0 na economia e no endividamento das famílias. 

Indicação de Lula para o STF

Sobre a fala do vice-presidente Geraldo Alckmin, dizendo que o presidente Lula iria fazer uma nova indicação para um nome no Supremo Tribunal Federal, havia inclusive a expectativa, embora não confirmada entre a ala ligada ao presidente, de que ele indicaria, por exemplo, uma mulher negra e que isso seria uma sinalização que poderia ser muito importante e simbólica.

Para Cortez, isso é um sinal mais importante. Foi o vice-presidente que falou sobre a possibilidade de uma provável indicação de um novo nome. Então, é uma exposição maior.

Cortez diz que Alckmin não parece que falaria isso se já não tivesse minimamente acertado com o presidente Lula.

Cortez traz a tese do pessoal que acha que o governo atual teria que ir para o confronto contra aqueles que derrubaram a indicação inicial. Ela passava muito pelo perfil do indicado ou indicada. E aí, para Cortez, uma mulher negra reuniria todos os atributos necessários para constranger politicamente o Senado de eventualmente fazer uma nova rejeição. 

Para Cortez, dá uma sensação de um tipo de oportunismo também com essa indicação.

Afinal, se esses atributos são tão relevantes, por que já não tinham sido contemplados na indicação anterior?

Não é tão claro para o pessoal que argumenta que, na verdade, se faz essa indicação com esse perfil para constranger. Cortez não acredita que, aos olhos do eleitorado ou aos olhos da sociedade, isso cairia bem, porque é razoável pelo menos essa interpretação de algum oportunismo político.

Ainda houve um destaque bem importante também no tocante a essa celeuma envolvendo o Supremo Tribunal Federal, de acordo com Cortez. Haveria a possibilidade, inclusive, de o presidente Lula recorrer ao Supremo Tribunal Federal pela inconstitucionalidade – se não a figura do presidente ou a figura da União, alguns grupos recorrerem ao Supremo – porque haveria inconstitucionalidade na decisão do Senado.

Cortez explica que, na verdade, o Senado tem que avaliar apenas as condições do indicado ou indicada do ponto de vista do preenchimento dos requisitos para ser ministro do Supremo Tribunal Federal. Se isso não foi feito na CCJ, existe essa leitura de que haveria um vício de inconstitucionalidade. Entretanto, Cortez não acredita que iremos por esse caminho.

Veto da dosimetria

Cortez explica que há a possibilidade de o presidente Lula não assinar a legislação da dosimetria.

O veto do presidente à PL da dosimetria foi derrubado, ou seja, haverá um recálculo das penas relativas aos diversos crimes, mas sobretudo àqueles ligados ao 8 de Janeiro, aquele dilema que o Brasil passou do ponto de vista democrático. A ideia é que o presidente Lula não assinaria a legislação.

Nesse caso, passadas 48 horas depois da derrubada do veto, a legislação ficaria promulgada pelo presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, que teria então a tarefa institucional de tornar de fato lei o que o Congresso aprovou.

Cortez explica que a ideia é que Lula daria um recado de que não colocaria a sua digital no teor do projeto aprovado, o que é muito raro, muito incomum de acontecer.

Várias vezes o governo sofreu derrotas e, ainda assim, o presidente assinava a legislação.

Aparentemente, no caso da dosimetria, Cortez diz que podemos ter um outro comportamento do presidente Lula.

E está também no bojo dessa decisão, claro, preservar o que lhe parece importante do ponto de vista do capital político, mas também dar um recado para os congressistas, sobretudo para o Senado.

Então, ainda é uma fase de tentar entender o que está acontecendo, absorver e ver os próximos passos, explica Cortez.

Eleições de 2026

Cortez acredita em cenário quase de empate, com as pesquisas de segundo turno mostrando resultados dentro da margem de erro. A incerteza eleitoral atual não será resolvida agora.

Nos anos anteriores, em um mundo em que a avaliação dos governos era muito alta, era possível pensar no resultado das eleições com base nas altas avaliações do governo, como no caso de Fernando Henrique Cardoso logo depois do Plano Real ou na reeleição de Lula.

Esse mundo de muita incerteza em relação à disputa presidencial é razoavelmente novo e começou a surgir mais ou menos a partir de 2014, mas essa incerteza, esse olhar permanente para o empate é a cara da campanha de 2026.

Encontro entre Lula e Trump

Para Cortez, essa visão da agenda internacional, das relações internacionais, da construção de apoio americano para a sua política externa significa política externa.

Os Estados Unidos estão tomando um curso de ação que os torna cada vez mais isolados.

Temos problemas com os antigos parceiros da sua aliança comercial, México e Canadá. Também houveram problemas com a Europa e a relação com a China também é bastante complicada. Ou seja, o Trump precisa cada vez mais de alguns aliados.

Por mais que a retórica dele seja uma fala de quase independência e autonomia dos Estados Unidos em relação aos demais países da comunidade internacional, esse diagnóstico de isolamento está ficando cada vez mais claro.

Então, a visita do presidente Lula a Washington é super importante, porque o Brasil é um país que está dentro da área do que o Trump entende ser influência americana.

O presidente dos EUA tem uma ideia de que as Américas são territórios de domínio americano e uma não cooperação com o Brasil pode significar um dilema estratégico.

Pode parecer que é o Brasil que, em tese, precisa dessa visita, mas os Estados Unidos também precisam, para encontrar algum apoio nessa comunidade internacional. E o Brasil, como o maior país da América Latina, é uma figura muito importante, explica Cortez.

Por outro lado, agora olhando do ponto de vista brasileiro e da política externa, a visita é importante para o Brasil para conseguir reverter tarifas que ainda seguem elevadas.

Além disso, é importante porque o presidente Lula quer se fortalecer a partir dessa ideia de que ele é um interlocutor que valoriza a comunidade internacional. Desse ponto de vista, seria mais um passo para confirmar que, de fato, Lula conseguiu estreitar relações com o presidente americano depois de um longo período de isolamento.

A visita confirmaria essa ideia de que, a despeito de todas as divergências entre Brasil e Estados Unidos, Lula recuperou esse canal de interlocução com Trump.

Um sinal de proximidade, eventualmente algum anúncio de cooperação entre os países, teria esse efeito de reforçar a centralidade de Lula junto à comunidade internacional.

Para Cortez, também existiria uma possibilidade de acertarmos esse protocolo de segurança e cooperação entre os dois países, o que traria uma espécie de ganha-ganha tanto para o Brasil quanto para os Estados Unidos.

Também existe a questão comercial, com o anúncio de redução de tarifas, de estabelecimento de pontes comerciais, algo tão caro para a política externa do presidente Lula, sobretudo para aqueles setores mais sensíveis ao comércio com os Estados Unidos

Aniversário da urna eletrônica

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, fez um apelo para que a população defenda a urna eletrônica. Durante uma comemoração dos 30 anos do voto eletrônico, a ministra lembrou que o sistema foi implantado em 1996 para acabar com as fraudes e permitir uma eleição mais rápida e segura.

Tivemos momentos de descrédito da urna eletrônica e Cortez torce para que não passemos por isso também este ano. Para ele, seria uma boa notícia para a democracia brasileira.

Existe a necessidade de, de alguma maneira, fazer política – no bom sentido, nesse caso – para dar a importância devida ao sistema eleitoral brasileiro, um sistema eleitoral que foi muito questionado por uma parte da elite política. Esse questionamento parece indevido e não faz justiça ao que o Brasil conseguiu construir do ponto de vista do seu sistema eleitoral, de acordo com Cortez.

Ele explica que a entrada da urna eletrônica e do voto eletrônico resolveu um problema que era crônico no sistema eleitoral brasileiro: uma quantidade absurda de votos brancos e nulos, porque tinha gente que votava escrevendo um nome que não era legível, que votava no nome de um candidato, mas colocava a legenda de outro partido… A dificuldade de saber se aquele voto contava ou não era muito alta. Com a introdução da urna eletrônica, esse número de votos brancos e nulos caiu. Isso significa que o voto do eleitor – e o eleitor é o soberano nas democracias – está preservado.

Cortez também menciona o ponto da agilidade na divulgação dos resultados eleitorais, que aumentou com a urna eletrônica.

Ele cita como exemplo os Estados Unidos, que tendemos a associar como a maior democracia do mundo ou a democracia mais antiga, datada lá do final do século XVIII, e tiveram uma disputa eleitoral para presidente resolvida por recontagem de votos, em pleno século XXI.

Cortez diz que temos muitos atributos positivos em relação às urnas eletrônicas e quando elas são questionadas, não é simplesmente uma crítica ordinária que se faz ao jogo político. É um pilar central do sistema eleitoral. Se quisermos construir uma democracia, é bom que exista confiança em relação a esse sistema.

Ele levanta a pergunta: será que a gente vai superar esse debate sobre a urna eletrônica? Já sabemos que provavelmente a eleição de 2026 vai ser feita pelos mesmos protagonistas de 2022: Lula de um lado e o bolsonarismo de outro, agora na figura provável de Flávio Bolsonaro.

Os temas discutidos podem não ser os mesmos, mas os protagonistas serão, de acordo com Cortez. Ele ainda diz que precisamos superar o debate sobre a urna eletrônica e deixar esse tema de lado para que consigamos aprofundar e evoluir o nosso desenho institucional.

Para Cortez, já existem tantos problemas para serem resolvidos do ponto de vista das instituições políticas, eventualmente até uma reforma política para lidar com essa nova realidade de campanha digital e de emendas parlamentares elevadas. Não é o dilema da urna eletrônica que faz sentido ser discutido.

Royalties do petróleo

Para Cortez, esse é um tema que mostra como são as coisas da política. Os royalties estão interrompidos desde 2012, 2013, quando houve um questionamento de inconstitucionalidade por parte do estado do Rio de Janeiro em relação à sua distribuição. Para entender melhor, dá para substituir o termo “royalties” por rendas oriundas da exploração do petróleo.

Cortez explica que, quando há a exploração de um recurso natural que gera algum tipo de custo para a sociedade – porque quando estamos mexendo com o meio ambiente, precisamos fazer toda uma exploração para extrair esse recurso — os estados, os municípios e a União são compensados com uma parcela dessa renda. Por isso o termo royalties. É uma renda que o setor público recebe em razão da exploração de riquezas dessa magnitude.

Uma lei de 2012 mudou a forma como a distribuição dos recursos é feita. No passado, era uma distribuição muito concentrada nos chamados estados produtores, ou seja, na região geográfica em que o petróleo se encontrava.

As coisas foram mudando um pouco quando a Petrobras, por meio de toda a pesquisa realizada, descobriu petróleo em alto-mar. Isso também provocou uma mudança na maneira como essa renda do petróleo era distribuída. Ela deixou de ficar concentrada apenas nos estados produtores e passou a contar também com a participação da União.

Esse modelo foi mudando ao longo do tempo até que houve a última alteração legislativa, em 2012, que foi mais radical. A ideia foi realmente distribuir de forma mais igualitária esses recursos do petróleo, já no contexto da descoberta do pré-sal. Ou seja, havia muita riqueza ainda para ser extraída.

Houve, então, uma alteração nessa legislação em direção a uma distribuição mais igualitária, em que todos passariam a receber uma parcela adicional. O Rio de Janeiro questionou essa mudança por inconstitucionalidade e o Supremo Tribunal Federal concedeu uma liminar favorável ao estado e agora a discussão é retomada.

A tendência, para Cortez, é de uma distribuição mais equitativa desses recursos, porque, de fato, eles estavam muito concentrados nos estados produtores. E agora o Supremo vai dar a palavra final em relação à distribuição dessa renda gerada pela extração do petróleo.

É um tema importante, que mexe com o federalismo e que também vai medir a temperatura do próprio STF, explica Cortez.

Desenrola 2.0

O governo federal anunciou o novo Desenrola Brasil, uma tentativa de reduzir o endividamento das famílias. A estimativa é de que mais de 20 milhões de pessoas renegociem dívidas por meio do programa, que também oferece a possibilidade de usar o FGTS nas negociações. O governo estima que mais de 20 milhões de pessoas sejam beneficiadas.

Cortez explica que o Desenrola 2.0 é um programa que realmente traz medidas de fácil acesso à população e que trata de um dilema crônico, ou seja, que atinge uma boa parcela da sociedade.

Ele diz que não é a primeira vez que se entra nessa discussão sobre como fazer dívida, qual é uma dívida saudável e qual é uma dívida que já se mostra desafiadora do ponto de vista das rendas individuais e da capacidade do brasileiro e da brasileira de fazer frente às necessidades mais básicas, além do ponto de vista da saúde do sistema financeiro, porque sempre é ideal que a gente não tenha problemas de crédito.

Para Cortez, crédito é o motor da economia, Ele está no investimento e na decisão de consumo. Então, quando não temos um sistema de crédito bem desenvolvido, em geral não há desenvolvimento nem crescimento econômico.

E, olhando as linhas gerais apresentadas pelo governo, o programa veio pareado com as expectativas que já estavam mais ou menos desenhadas, como a proibição desse tomador ou tomadora de crédito que vai renegociar a dívida de participar de apostas on-line e o uso do FGTS para fazer com que pelo menos uma parcela dessa dívida seja quitada.

É o governo permitindo ao trabalhador pegar sua poupança de longo prazo, que é o FGTS, para resolver um problema de curto prazo, que é essa dívida que está apertando as famílias.

Para Cortez, a novidade do programa foram linhas específicas dentro dessa área de renegociação, como uma linha para o Fies, ou seja, dívidas relativas ao financiamento estudantil, que é um ponto super relevante, além de um microcrédito para pequenas e médias empresas. O programa Pronampe também é revisitado agora pelo governo federal.

A tendência, de acordo com Cortez, é que, sobretudo a partir dessa mobilização que os bancos e o próprio governo vão fazer, haja um nível de procura muito alto. E aí esperamos que o governo consiga adotar medidas mais estruturais para evitar no futuro um endividamento não saudável, que é aquele em que o pagamento das dívidas ocupa um espaço muito grande no orçamento das famílias.

Falando das Bets, Cortez diz que a proibição vale por 12 meses, ou seja, não é uma proibição eterna. Então, daqui a 12 meses, vamos ter que olhar para o programa e avaliar se ele conseguiu não ser apenas uma solução paliativa para o problema do crédito, mas uma solução um pouco mais definitiva.

Cortez pontua que é muito difícil conseguirmos escapar dessa conversa se a taxa de juros não for reduzida. Taxa de juros de dois dígitos é muito juro e está completamente fora da realidade de boa parte dos países do mundo.

E não estamos falando de dois dígitos próximos de 10%. De acordo com Cortez, passamos muito tempo convivendo com taxas que chegaram a 15%, o que é muito alto.

Hoje vamos receber um convidado mais tarde, um entrevistado que vai ter a oportunidade de explicar esse dilema do juro alto, que é o dilema que está por trás desse quadro que a gente está desenhando aqui em relação ao Desenrola 2.0.

Para Cortez, sem a entrada de um patamar mais civilizado de taxa de juros, é muito difícil que consigamos, em algum momento no futuro próximo, não revisitar programas desse tipo, porque a dívida vai se avolumando. É uma dinâmica de aumento de dívida que você não consegue quitar por conta da correção que ela sofre e fica difícil honrar esses compromissos financeiros.

Em paralelo a esses programas mais paliativos, a sociedade brasileira, o governo e quem toma decisões precisam encontrar bases para um juro menor e permitir que o Banco Central reduza os juros. Desta forma, para Cortez, teríamos uma evolução mais definitiva para o problema do crédito.

Cortez diz que o Desenrola 2.0, em tese, ataca um problema importante da economia brasileira, mas sempre temos de volta a questão da sustentabilidade, para que nós não fiquemos recorrentemente precisando adotar medidas dessa natureza.

Além dos problemas econômicos, o que está por trás da segunda fase do Desenrola também é a questão eleitoral, de acordo com Cortez.

O problema do endividamento estava “travando” a popularidade do presidente Lula, pelo menos na sua base econômica. O governo implementou programas de ganho de renda, isenção do Imposto de Renda, aumento real do salário mínimo e outras formas de transferência de renda.

Mas isso não estava se convertendo em consumo por conta desse consumidor bastante apertado pelas dívidas. Então, o início do Desenrola 2.0 foi uma cerimônia que mostrou também sua dimensão político-eleitoral. E o governo espera colher frutos dessa iniciativa.

Impactos do Desenrola 2.0 na popularidade de Lula

As próximas pesquisas de intenção de voto tendem a ser analisadas também à luz do efeito político que o Desenrola 2.0 e outros programas possam ter na popularidade do presidente Lula, explica Cortez.

Entretanto, para ele, esse eventual efeito na popularidade de Lula não deve ser tão alto, mesmo com eventual sucesso do programa. Isso é também uma consequência da polarização e da divisão da sociedade. O capital político do presidente Lula hoje é menor do que foi no passado e vivemos há bastante tempo uma situação em que o governo é avaliado de forma praticamente dividida.

Para Cortez, o programa pode não revolucionar a imagem do governo, mas pode permitir ao governo recuperar uma parcela do eleitorado que costuma, pelo menos nas últimas eleições, votar e apoiar mais naturalmente o presidente Lula e que, segundo as pesquisas mais recentes, vêm demonstrando certo desencantamento, principalmente os eleitores dos segmentos de menor renda.

Quando a gente observa as pesquisas atuais, percebe que Lula tem hoje uma intenção de voto menor nesse grupo do que já teve no passado. Então, uma parte de quem já foi lulista se decepcionou com o desempenho do terceiro mandato do presidente. E aí existe uma oportunidade de recuperação.

Há também uma chance, considerando que a faixa de renda dos beneficiários do programa foi ampliada, de estabelecer um diálogo com a classe média.

Mas Cortez explica que, em um país polarizado, é difícil imaginar uma medida que revolucione a percepção da opinião pública e do eleitorado em relação ao desempenho do governo.

Então, o Lula de hoje, em seu terceiro mandato, é aquele líder que já não é mais a figura que quase alcançou a unanimidade no passado. Vale lembrar, que Lula encerra a avaliação do seu segundo governo com algo entre 85% de ótimo e bom. Hoje, esse ótimo e bom está em algo entre 34% e 35%. É uma queda muito expressiva.

Cortez diz que não tem como imaginar que qualquer programa ou qualquer desempenho do presidente recupere esse capital político. Isso está tendo cada vez mais repercussões nas relações com o Congresso.

A coalizão que saiu da eleição de 2022, com a ideia de que poderia haver um governo de frente ampla, não se materializou. O presidente Lula tentou, mas não conseguiu recuperar o protagonismo da Presidência da República na condução do presidencialismo de coalizão.

Essa é uma das questões que possivelmente ficará para 2027, nesse cenário pós-eleição.

Como é que hoje o sistema político brasileiro é governável? Quem governa o Brasil? Essa é uma pergunta que precisa ser feita, diz Cortez.

Para ele, prece que estamos caminhando para um sistema de três partes, que não é composto apenas pelo presidente da República. Seria o presidente da República juntamente com o presidente da Câmara e o presidente do Senado. O Poder Legislativo ocupou tamanho protagonismo nos últimos anos que hoje temos quase um governo dividido.

É preciso fazer um esforço para conectar toda essa discussão política ao dia a dia das pessoas. E esse canal é a política pública: o que é aprovado e o que não é aprovado, onde se gasta e onde não se gasta, se vai tributar ou não vai tributar, se o salário mínimo sobe ou não sobe… Tudo isso tem a ver com esse jogo.

De acordo com Cortez, o presidente Lula, nesse final de mandato, está sendo uma espécie de tradutor de um problema maior, que é o status da Presidência da República em um sistema com um Congresso percebido como cada vez mais forte.

Cortez explica que, diferente dos dois primeiros mandatos de Lula, este terceiro é marcado por uma sociedade polarizada, por uma crise democrática e pela necessidade de reconquistar credibilidade nas contas públicas.

Para os críticos do presidente Lula nesse terceiro mandato, o principal problema foi a falta de uma frente ampla, seria mais do mesmo. Lula não teria conseguido dialogar com novas agendas e, no fundo, o governo acabou repetindo a mesma receita.

Por outro lado, os apoiadores do presidente argumentam que ele recuperou políticas que haviam sido deixadas de lado pelo governo anterior.

De todo modo, Cortez diz que chegamos ao final do mandato com uma sociedade que demonstra uma demanda por renovação. Nas pesquisas, quando se pergunta se Lula merece um novo mandato, a maioria responde que não. Então, ele não conseguiu renovar sua imagem nem escapar desse cenário altamente polarizado.

Se o governo vencer a eleição de 2026, não será tanto pelo desempenho do terceiro mandato de Lula, mas, sim, muito mais pelos problemas que o eleitor enxerga no projeto de oposição.

Existiria, então, um eleitor que não quer Lula, que não acha que ele mereça um quarto mandato, mas que também não confia no projeto da oposição.

Cortez diz que a ideia de que existe uma demanda eleitoral muito forte por políticos moderados ou por uma terceira via parece exagerada, principalmente se olharmos para as pesquisas de rejeição e de intenções de voto. Os nomes associados à terceira via, eles não conseguem se consolidar.

Isso acontece porque, na prática, a sociedade brasileira continua polarizada. Os dois nomes que têm apoio popular consistente são Lula e Flávio Bolsonaro. As pesquisas mostram isso, mesmo com taxas de rejeição muito altas.

Então, a eleição de 2026 parece uma repetição de 2022: muito concentrada no lulismo e no bolsonarismo, de acordo com Cortez, porque a terceira via é fragmentada e essa movimentação ainda é muito limitada.

Como o eleitor não gosta de desperdiçar voto e tende ao voto útil, ao longo da campanha essa sensação de fragilidade da terceira via tende a se intensificar. Para Cortez, no segundo turno a ideia é que a disputa se torne uma disputa de rejeições.

Confira o bate-papo completo no vídeo abaixo!