Em 6 de dezembro, o Diretor-Presidente da Tendências e ex-Presidente do Banco Central, Gustavo Loyola, participou do seminário “Oportunidades para democratizar o acesso a fundos de investimento”, promovido pelo jornal Poder 360.

Ele participou do painel “Avanços regulatórios para o crescimento da indústria de fundos no Brasil”.

O evento ocorreu presencialmente em Brasília, oferecendo uma oportunidade única de interação. Além disso, para ampliar o alcance, foi transmitido virtualmente pelo YouTube. Trata-se de uma retrospectiva valiosa das discussões e dos avanços que moldaram o cenário de fundos de investimento no Brasil.

Qual a importância da harmonização regulatória para o aumento da demanda de fundos de investimentos?

De acordo com Loyola, “a harmonização regulatória é fundamental para dar segurança jurídica, para que o investidor saiba com clareza como ele vai ser tributado, para que possa calcular exatamente qual é o retorno esperado naquele investimento. Os investidores estão dispostos a correr riscos. O que o investidor não gosta é de incerteza.”.

Loyola usa como exemplo o fato de o investidor não saber com clareza qual a regra que será aplicada e qual será a interpretação da autoridade tributária, fazendo tudo de acordo, depois de um tempo, sendo autuado por estar em desacordo com a norma.

De que forma essas diferentes interpretações impactam a segurança jurídica do ambiente de negócios dos fundos de investimentos?

“Essas interpretações são distintas porque ocorrem baseadas, talvez, em normativas editadas em momentos históricos diferentes. Na realidade, o relevante a ser considerado no caso das LFTs, das redes financeiras e, por tanto, do ETFs, não é o prazo da mudança da taxa Selic e, sim, o prazo do título.”, diz Loyola.

Ele ainda aponta que o mercado de ETFs cresce em uma velocidade muito grande e, para que o crescimento se dê sobre bases sólidas, é necessário que essas distintas interpretações sejam harmonizadas. “Essa questão do prazo de repactuação tem sido uma das questões mais centrais nessa discussão sobre essas incertezas de regulação tributária que existem e, por isso, me parece uma boa oportunidade para que haja, de fato, um esclarecimento completo dessa questão.”.

Confira o painel completo no vídeo abaixo!