Em 08 de julho de 2023, Rafael Cortez, cientista político e sócio da Tendências, comentou no CNN Prime Time a consolidação da base do governo no Congresso, a reunião de Lula com o presidente colombiano para discutir a pauta ambiental, a aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados e outros assuntos.
Ampliação da base do governo no Congresso
Rafael Cortez acredita que estamos vendo não uma ampliação, mas sim uma consolidação conforme as movimentações vêm acontecendo, seja nas trocas ministeriais ou nas concessões e entregas de cargos, por exemplo.
Cortez afirma que essas movimentações são tentativas de minimizar buracos existentes na base aliada, mesmo entre partidos que já possuíam ministérios. Ele cita como exemplo a pouca representação da centro-direita na Câmara, que tinha ministérios, mas não votava junto ao governo.
“Mais recentemente, em linha com as negociações, seja pela mudança em ministérios ou pela troca em cargos de segundo e terceiro escalão ou mesmo na execução de emendas parlamentares, aos poucos o governo foi construindo uma relação menos conflituosa com esse setor da Câmara. (…) A expectativa do governo é de que aquele número que ele já tinha se torne mais coeso e dê apoio a temas bastante complexos que estão presentes na pauta, (…) sobretudo a partir do segundo semestre”, disse Cortez.
Pauta ambiental
Em termos de capital político, Cortez acredita que a pauta ambiental seja extremamente relevante, com a agenda sobre o tema configurando um grande potencial para o presidente Lula na comparação com a administração anterior do país.
“Para além da questão política, a maneira como a gente vai pensar a questão ambiental nos próximos anos está muito associada ao potencial ciclo-econômico nos próximos anos. O mundo nos olha nesse momento, seja no ponto de vista do acordo UE-Mercosul ou em uma agenda mais ampla. Isso pode ajudar o país a ter aquele potencial de investimento consolidado, se diferenciar das economias emergentes e, portanto, aproveitar a janela de oportunidades desse mundo de transformação e fazer com que o Brasil tenha um período de crescimento razoavelmente pungente.”, afirma Cortez.
Aprovação da reforma tributária
Ao ser questionado sobre as reações nas redes sociais conversarem com o saldo político da votação da reforma tributária, Cortez acredita que, sim, elas conversam. O governo sairia ganhando com uma aprovação de medida econômica estrutural como essa, com potencial de elevar o crescimento econômico já no curto prazo de forma robusta e constante (muito embora os efeitos mais concretos surjam ao longo do tempo).
Assim, podemos entender quem ganha politicamente com todo esse processo da aprovação da reforma tributária: o presidente Lula e os nomes associados ao seu governo.
É importante, também, olhar para os nomes da oposição, principalmente como o jogo eleitoral funcionará a partir da inelegibilidade do ex-presidente Bolsonaro pelo TSE. Vale a pena ficar de olho em outros atores políticos que serviriam como possíveis rivais, em particular o atual governador de São Paulo, Tarcísio.
O efeito político da votação da reforma tributária não deve ser menosprezado, principalmente pela ampla margem, muito além do quórum. Cortez acredita que o apoio ao texto da reforma (menos ambicioso do que a versão original) possa, sim, afetar votações sobre outros temas no futuro, como o marco fiscal.
Cortez diz que esse efeito político tem duas naturezas: a primeira em relação ao poder judiciário. A eventual judicialização de alguns pontos da reforma – que é super comum de acontecer quando há esse apoio mais forte do mundo da política – faz com que os ministros do STF tenham um pouco mais de dedos caso precisem se colocar contra algum dispositivo constitucional.
Quando pensamos no Senado, o amplo apoio pode fazer com que os senadores, no mínimo, tenham que fazer as mudanças, mas votar o projeto. Uma ideia de que, eventualmente, o Senado poderia “sentar em cima” do projeto não seria tão provável uma vez que o apoio à reforma é bastante relevante e não há interesse em ele ser conhecido como a casa que barrou a reforma tributária.
Divergência entre Tarcísio e Bolsonaro
Cortez sinaliza 2024 como um ano importante pois as movimentações políticas devem começar a tomar forma, sobretudo nas eleições das capitais. Assim, será possível entender como a direita se organizará na construção do seu projeto nacional.
A divergência entre Tarcísio e Bolsonaro faz com que os olhos se voltem para o atual governador de São Paulo. Cortez acredita que Tarcísio, mesmo chegando ao posto atual sendo apadrinhado por Bolsonaro, possa ter vida própria, mas levanta a questão de onde essa vida própria o levaria caso ele entre em choque com o chamado núcleo duro bolsonarista.
Liberação de emendas e aprovação de pautas no congresso
Cortez acredita que é bastante natural, ao olhar para uma reforma dessa envergadura, que mexe com o sistema tributário nacional e envolve todos os setores da economia, que o governo utilize todos os recursos possíveis. O ponto mais importante, de acordo com ele, é o monitoramento e a avaliação da utilização dos recursos.
Você pode conferir a participação e as análises completas de Rafael Cortez no CNN Prime Time no vídeo abaixo!
