Artigo com participação de sócia e diretora da Tendências ganha ‘Oscar’ do antitruste
- Economia do direito
- 06/05/2024
- Tendências
O artigo “Brazil: Unveiling the vertical merger landscape – A decade of assessments by CADE’s Tribunal”, publicado em agosto de 2023 pela revista especializada Concurrences – conhecida mundialmente como referência na área antitruste – levou o prêmio internacional de melhor artigo na categoria “Business”, subcategoria “Americas”, da edição de 2024 do Antitrust Writing Awards.
Fabiana Tito, sócia e Diretora de Novos Negócios da Tendências, está entre os autores, juntamente com Adriana Hernandez Perez, professora da Fundação Getúlio Vargas, Vivian Fraga, do escritório Tozzini Freire Advogados, Bruno Droghetti e Izabella Passos, do escritório Figueiredo e Velloso Advogados Associados.
Análise das avaliações de ações verticais feitas pelo CADE
O artigo resume os resultados de uma pesquisa de fôlego e inédita sobre como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), principal órgão antitruste brasileiro, avaliou casos de fusões envolvendo empresas que atuam ao longo da cadeia de produção de um bem ou serviço (fusões verticais) nos últimos 10 anos. A pesquisa, com aprofundado levantamento estatístico, fornece a autoridades nacionais, profissionais e pesquisadores da área informações valiosas sobre a abordagem do órgão, o funcionamento do controle antitruste nacional e suas fricções.
Foram avaliados:
- 61 casos de fusões pelo Tribunal do CADE;
- 10 anos de casos, de 2013 a 2022.
Os resultados mostram que:
- Em 83% dos casos o risco de fechamento de mercado pela nova empresa foi analisado, seguido de 41% em relação à prática de discriminação anticoncorrencial;
- Os indicadores de capacidade de exercício de poder de mercado mais comuns foram aqueles relativos à concentração de mercado (77%), essencialidade do insumo (49%) e capacidade ociosa (39%);
- Em 11% dos casos utilizou-se o método quantitativo que avalia o incentivo ao aumento de preços em fusões verticais, conhecido como método VGuppi.
Clique aqui para ler o artigo completo, em inglês.
Sobre a premiação
O Antitrust Writing Awards – equivalente ao ‘Oscar’ da área antitruste – considera tanto a opinião de um júri especializado como o voto popular.
Os resultados foram divulgados em uma cerimônia promovida pela Concurrences e pela Universidade George Washington no dia 9 de abril de 2024, em Washington D.C., nos Estados Unidos.
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