Para manter intacto o atual sistema ‘Previdência + BPC’, a União acabou se vendo forçada a praticamente renunciar ao investimento em infraestrutura

Por Raul Velloso

Consultor econômico

Ajustar o desequilíbrio previdenciário é a peça central na engrenagem de fechamento do 38º Fórum Nacional (veja no YouTube a partir do dia 22/5), que herdei de seu criador, o ex-ministro Reis Velloso, e no qual três antigos colegas do circuito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Leonardo Rolim, Rogério Nagamine e José Afonso Bicalho, ainda me ajudarão a dar o toque final. Na sequência, virão os depoimentos do ex-ministro Maílson da Nóbrega e do economista José Pastore, em 19/6 e 17/7, no mesmo local, com base em vídeos que apreciarão previamente.

Em minha coluna no Estadão (8/1/2025), destaquei o elevado crescimento do número de idosos registrado no País em 2000 frente a 1987 (+62%), sendo de 264% e 679% as taxas análogas projetadas para 2024 e 2050, frente à mesma base de comparação. Isso choca pelo forte impacto sobre os gastos líquidos com Previdência e com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), especialmente a primeira, após deduzidas as projeções das contribuições que são cobradas da população em idade ativa, fonte básica de financiamento do regime previdenciário de repartição simples em vigor, previstas para crescer ao redor de 76% entre 1987 e 2024, taxa essa bem menor.

É de se prever que o Brasil evolua na direção de um regime previdenciário básico de capitalização, mas, na verdade, para manter intacto o atual sistema “Previdência + BPC”, a União acabou se vendo forçada a praticamente renunciar ao investimento em infraestrutura, o item talvez mais flexível do Orçamento, isto é, a taxa de investimento, cujo valor caiu de 5,1% para 0,6% do PIB. Daí, não teve jeito. Seguiu-se algo que deve ter assustado os observadores mais atentos à época: a resultante desabada progressiva da taxa de crescimento médio do PIB (e, portanto, do emprego) que caiu de 8,8% nos anos 80 até 0,9% ao ano em 2023.

Concluí a citada coluna com um dedo a mais de preocupação ao informar que, conforme tem enfatizado o renomado especialista Leonardo Rolim em suas manifestações públicas, há que combater a existência de parcelas indevidas na concessão do BPC, que se estimam totalizar algo ao redor de R$ 14,5 bilhões anuais. Graças a tudo isso, o peso conjunto da dupla Previdência + BPC no gasto não financeiro da União saltou de algo ao redor de 22,3% para 56,2% do total, entre 1987 e 2024, ou mais.

O 38º Fórum Nacional debaterá, então, esses e outros temas de interesse da economia brasileira. Serão, no mínimo, quatro sessões em 2026, com as participações dos expositores acima citados e de outros que, representando entidades que há muito têm apoiado o fórum, como o Instituto Rui Barbosa, no momento se encontram em transição para a incorporação de novos corpos dirigentes.

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