Por: Mário Nazzari Westrup e Bruno Rossini

A Reforma Tributária em regulamentação no Brasil é extremamente relevante para o processo de modernização do sistema fiscal. Ao propor simplificação, redução de litígios e transparência na arrecadação, ela pode revolucionar a tributação sobre bens e serviços. A diminuição da burocracia e regras mais claras, após o período de transição, reduzem custos e riscos de conformidade. Assim, empresas e investidores podem enxergar um cenário promissor para ampliar seus aportes no país.

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Como a transição pode influenciar o fluxo de investimentos?

O Investimento Estrangeiro Direto (IED) é sensível ao ambiente regulatório, buscando mercados com maior previsibilidade e segurança jurídica. Uma Reforma bem estruturada pode indicar ao investidor internacional que o país caminha rumo à competitividade global. Porém, o êxito depende de uma implementação coerente e de esforços para minimizar incertezas durante a transição, preservando a confiança e estimulando novos aportes.

Caso o processo de transição seja confuso ou gere insegurança jurídica, uma percepção negativa da implementação da Reforma poderá limitar fluxos de IED. A definição de alíquotas efetivas, métodos de compensação de créditos e a coordenação entre União, Estados e Municípios são aspectos cruciais, dado que disputas federativas podem criar obstáculos à clareza das regras. Uma comunicação transparente e um diálogo aberto com o setor privado podem ajudar a mitigar riscos de retração nos IED.

Por outro lado, caso a Reforma atinja o objetivo de uma estrutura tributária mais simples e justa, poderá ser observada uma redução do chamado “custo Brasil”. Essa percepção positiva poderá estimular a competitividade das empresas, que ganham margem para investir em tecnologia e inovação, visando aumento na produtividade.

Qual a relevância de um sistema fiscal equilibrado?

Em cenários de rivalidade internacional acirrada e de redesenho das cadeias produtivas globais, um sistema fiscal equilibrado pode representar uma vantagem competitiva, sendo assim a Reforma não se restringe apenas a um rearranjo interno, mas também pode ser percebida por investidores como um passaporte para novos mercados. A Reforma Tributária, alinhada aos esforços para que o Brasil ingresse na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), pode fortalecer a imagem de confiabilidade e facilitar a atração de capital estrangeiro.

Ainda assim, é importante lembrar que a decisão de investir de forma direta não depende só de tributos, mas também de estabilidade política, qualidade da infraestrutura e mão de obra. Contudo, eliminar distorções fiscais e reduzir a burocracia pode melhorar a percepção de seriedade e compromisso do país com o futuro.

Qual o papel das autoridades e dos agentes econômicos nesse processo?

A Reforma Tributária pode, portanto, remodelar de forma decisiva o cenário para o IED no Brasil. Se conduzida com clareza e foco na competitividade, fortalecerá a confiança e atrairá capitais essenciais ao desenvolvimento. Por outro lado, falhas de implementação e disputas internas podem minar essa oportunidade histórica. Cabe às autoridades e aos agentes econômicos assegurarem uma transição eficaz, elevando o potencial de crescimento do país.

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