Por: Mário Nazzari Westrup, Robinson Silva e Guilherme Venturini Floresti, consultores da Tendências Consultoria

A Reforma Tributária traz significativas mudanças nos mecanismos de tributação, afetando diretamente a dinâmica de preços e contratos entre empresas e seus fornecedores.

Alterações nos preços levam à renegociação de contratos

Uma das alterações mais impactantes é a modificação de preços relativos em função da mudança nas alíquotas e da ampliação das regras de creditamento pela não cumulatividade, o que afeta diretamente o custo de insumos e serviços em toda a cadeia produtiva.

Diante desse cenário, a renegociação de contratos com fornecedores e clientes torna-se uma necessidade crucial para refletir adequadamente a nova realidade dos custos tributários.

Compreender os impactos reais das alterações na legislação tributária é o primeiro passo para uma renegociação eficaz. As empresas precisam avaliar como as mudanças nos tributos afetarão os seus custos e, consequentemente, os preços dos produtos e serviços que fornecem e adquirem.

Essa avaliação será fundamental para ajustar os contratos, garantindo que tanto os fornecedores quanto os clientes estejam alinhados com a nova estrutura de preços imposta pela Reforma não apenas na fase da sua implementação, mas também já na fase de transição.

Novas cláusulas para ajustes nos preços

Nesse contexto, torna-se imperativo revisar as cláusulas contratuais vigentes, inserindo dispositivos que permitam ajustes de preços conforme as novas regulamentações tributárias ao longo da transição entre os sistemas tributários. Essas cláusulas garantirão flexibilidade e previsibilidade diante das mudanças fiscais, prevenindo disputas entre as partes e garantindo que o impacto tributário seja adequadamente refletido nas transações comerciais.

Além disso, contratos de longo prazo, frequentemente ajustados com base em índices econômicos como IPCA, IGP-M, INPC e INCC, também precisarão ser revisitados. A nova realidade tributária poderá alterar a dinâmica de inflação e custos em diversas cadeias de fornecimento, exigindo que os índices de reajuste previstos nos contratos sejam reavaliados para que os preços permaneçam justos e equilibrados.

Acesso à informação é essencial

Em suma, para que as empresas realizem negociações bem-sucedidas, será indispensável que estejam plenamente informadas sobre os reais impactos da Reforma Tributária em suas cadeias de fornecimento.

Apenas assim será possível diferenciar o que são custos diretamente afetados pela Reforma e o que pode ser resultado de um repasse não condizente com essa mudança legislativa. O acesso a informações precisas e a reavaliação criteriosa dos contratos serão os pilares para um reequilíbrio eficaz nesse novo cenário tributário.

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