Apesar de indesejada, a ocorrência de fraudes contábeis ou omissões de informações relevantes em demonstrações financeiras de grandes empresas tem sido observada no Brasil e no mundo, ainda que suas proporções variem de pequenos ajustes a grandes desfalques. Nesses casos, as demonstrações financeiras deixam de refletir a real situação econômico-financeira das companhias, induzindo investidores e acionistas a decisões desinformadas que, muitas vezes, causam prejuízos financeiros.

O que desencadeia casos de demonstrações financeiras irreais

Essas ocorrências podem ser explicadas pelo conflito de interesses entre gestores – que, de um lado, buscam maximizar seus benefícios (remuneração no curto prazo, reputação etc.) – e acionistas/investidores – que, de outro lado, objetivam a valorização de seus patrimônios no longo prazo.

Quando os acionistas delegam a gestão de seus patrimônios a pessoas cujos objetivos são diferentes dos seus, e é difícil observar integralmente se os gestores estão desempenhando um bom trabalho ou seguindo as boas práticas de mercado, estes últimos podem se desviar da atuação desejada. Há vários exemplos de como tais desvios podem ocorrer: adoção de estratégias de crescimento insustentado de empresas, contração de dívidas em excesso e manipulação da contabilidade e dos resultados apresentados por meio interpretações pouco ortodoxas de princípios contábeis ou até mesmo fraudes, como a contabilização de operações inexistentes.

Após a constatação das fraudes e omissões, o que acontece?

Normalmente, companhias de grande porte adotam vários mecanismos preventivos de supervisão e monitoramento (como auditoria independente, por exemplo). Todavia, há ocasiões em que estes mecanismos se revelam falhos e, consequentemente, irregularidades contábeis significativas podem ocorrer.

Nestas situações, acionistas e credores frequentemente buscam responsabilizar a empresa e seus administradores pelas falhas na condução e supervisão dos negócios ou até mesmo na operacionalização de uma fraude, com o objetivo de obter um ressarcimento monetário pelo dano causado no valor da companhia.

Comprovação e cálculo de dano

Inicialmente, é preciso determinar se, de fato, a revelação do evento causou algum dano às partes afetadas. Apesar de este ser um passo predominantemente jurídico, existem métodos econômicos e técnicas econométricas que podem robustecer a análise ao trazerem evidências de que a descoberta de fraudes efetivamente afetou a cotação das ações da empresa. Essas metodologias permitem identificar quanto da perda de valor da companhia pode ser atribuída ao evento e quanto dela pode ser atribuída a outros movimentos no mercado que também influenciam na cotação das ações.

Uma vez comprovado o nexo de causalidade do dano, a próxima etapa consiste no cálculo de seu montante. Em irregularidades contábeis, é frequente que demonstrações financeiras passadas também tenham sido “ajustadas”, o que traz um desafio na mensuração do dano: quanto valeria no passado essa empresa caso as suas demonstrações financeiras anteriores estivessem corretas? Ou seja, o desafio é construir o cenário que se pretende avaliar na ausência de uma fraude, termo conhecido na literatura econômica como “cenário contrafactual”.

O apoio de consultoria econômica com expertise no uso de metodologias quantitativas e econométricas ajuda a responder essa pergunta. Com base em modelos de precificação de ações que se valem de informações contidas nas demonstrações financeiras da companhia e dados de mercado, é possível estimar uma cotação contrafactual das ações, ou seja, aquela que teria prevalecido na ausência das irregularidades contábeis.

O que vem a seguir?

Com base nos resultados obtidos, o caso seguirá sob investigação até que seja tomada uma decisão relativa ao ressarcimento, que pode ser cabível ou não. Nesse sentido, o cálculo de dano pode se prestar a todas as partes envolvidas no processo – gestores, acionistas e credores, esclarecendo e quantificando a responsabilização pelas inconsistências nas demonstrações financeiras da companhia.

Esse tipo de modelagem e cálculo tem sido comumente executado em processos arbitrais ou em perícias judiciais tanto no Brasil como no exterior.

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Por: Leonardo Palhuca e Adriana Perez