BUENOS AIRES, 22 de janeiro (Reuters) – A economia do Brasil está prestes a desacelerar neste ano, conforme uma pesquisa da Reuters constatou, em meio a um crescente cabo de guerra entre o governo e alguns parlamentares sobre qual setor deve arcar com os custos dos ajustes necessários para atingir metas orçamentárias ambiciosas.

O Produto Interno Bruto (PIB) aumentou mais do que o esperado em 2023, em parte devido ao otimismo crescente dos investidores em relação aos esforços do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para corrigir desequilíbrios profundos. No entanto, a situação nesse aspecto agora está mais mista.

O lado fiscal do país “continua sendo o elo mais fraco entre seus fundamentos macroeconômicos”, escreveram analistas do Rabobank em um relatório, alertando para um possível aumento nos riscos de mercado se o governo eventualmente admitir uma realidade orçamentária mais sombria.

O crescimento na principal economia da América Latina está previsto para desacelerar para 1,6% em 2024, em comparação com 3,0% em 2023, de acordo com a estimativa de 50 economistas pesquisados de 8 a 18 de janeiro. As estimativas para este ano variaram entre 0,4% e 2,5%.

Por um lado, os gastos públicos poderiam impulsionar a economia com uma injeção adicional de recursos provenientes de decisões para quitar a dívida federal acumulada que estava pendente e para implementar cortes menores em um esquema especial de investimento federal conhecido como “PAC” (Programa de Aceleração do Crescimento).

“Há surpresas positivas em relação às medidas fiscais recentemente aprovadas, à quitação de pagamentos acumulados ordenados pela justiça e aos efeitos colaterais do programa PAC,” afirmou João Leme, analista da Tendências Consultoria.

No entanto, as tendências fiscais gerais estão começando a causar preocupação, à medida que os gastos para financiar os planos sociais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva continuam a aumentar mais rapidamente do que as receitas federais, apesar das diferentes iniciativas fiscais de Haddad.

Entre janeiro e novembro de 2023, o déficit primário atingiu R$ 114,6 bilhões (US$ 23 bilhões), revertendo um superávit de R$ 49,7 bilhões no mesmo período do ano anterior, com o resultado de novembro ficando aquém das expectativas novamente.

Agravando ainda mais o orçamento, os parlamentares derrubaram no mês passado um veto presidencial a um projeto aprovado pelo Congresso que concedia isenções fiscais a empresas e municípios totalizando cerca de R$ 27 bilhões.

Em resposta, o governo anunciou ajustes fiscais para limitar benefícios em diversos setores por meio de uma medida provisória válida por quatro meses, mas ainda requer aprovação do Congresso para ir além desse período.

Além disso, a equipe econômica começou a discutir a possibilidade de reintroduzir impostos impopulares sobre importações no valor de até US$ 50, medida que provavelmente enfrentará reclamações de comerciantes e consumidores.

À medida que as discordâncias se intensificam, espera-se cada vez mais que a administração de Lula não alcance a meta de reduzir o déficit primário para zero. A estimativa de chamadas de oito bancos compiladas pela Reuters mostraram que o déficit só deve cair para -0,8% do PIB em comparação com -2,2% em 2023.

“Não esperamos que o governo consiga encerrar o déficit em 2024”, disse Flávio Serrano, economista-chefe do Banco BMG. “O maior desafio do governo será obter receitas em um ambiente de crescimento real nos gastos obrigatórios.”

Os mercados financeiros permaneceram em grande parte calmos, com a moeda local oscilando em torno de 5,0 por dólar americano. O real deve continuar próximo desse nível por pelo menos mais um mês, enquanto a atividade diminui para o Carnaval em fevereiro.

Um primeiro relatório bimestral sobre receitas e despesas, previsto para março, “será crucial para determinar o tamanho do congelamento total do orçamento necessário para garantir o cumprimento da meta zero”, disse Roberto Secemski, economista do Barclays.

“Alternativamente, isso pode reabrir a discussão sobre possíveis alterações na meta, o que prejudicaria a credibilidade fiscal.”

Em outras partes da região, espera-se que a economia mexicana cresça 2,2% este ano, enquanto o PIB da Argentina deve contrair 2,3%.

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