Em entrevista ao BandNews, Rafael Cortez, cientista político e sócio da Tendências, discute sobre o término da redução da tributação da folha de pagamento.
Quando questionado sobre o medo de tudo virar uma judicialização, Cortez diz que “essa circunstância política é uma das mais delicadas e interessantes para compreendermos o jogo de forças não só nas instituições políticas, mas, nesse caso, envolvendo também membros não eleitos, como o Supremo Tribunal Federal.”.
“Eu acho que aqui a gente precisa fazer uma separação entre o que explica a judicialização da política, ou seja, o que explica com o fato de que os atores políticos batam na porta do Supremo Tribunal Federal questionando constitucionalidade de aprovações feitas, seja pelo Executivo, seja pelo Legislativo. (…) E aí, de fato, ela tem sido muito intensa. O Supremo, hoje, pode impactar bastante o desenho de políticas públicas.”, aponta Cortez.
Ele ainda diz que “tem o outro lado dessa conversa, que é a questão em si, o trabalho da desoneração da folha de pagamento. O que o governo fez aqui: ele, no final do ano passado, mandou uma Medida Provisória de um tema que já sabia que o Congresso queria. Então, o governo foi contra as preferências do Congresso. O governo fez isso, porque, no ano passado, o Congresso Nacional aprovou o projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento para determinados setores da economia. Goste ou não da decisão, foi isso o que o Congresso legislou no final do ano passado. Pouquíssimo tempo depois, a equipe econômica foi lá e mandou uma Medida Provisória que vai no sentido contrário àquilo que o Congresso Nacional tinha acabado de aprovar. Por que estou dizendo isso? (…) Porque essa manifestação, agora, do Supremo Tribunal Federal é, na verdade, a consequência desse não acordo entre governo e a maioria legislativa.”
Confira a entrevista completa no vídeo abaixo!
