Alessandra Ribeiro e Rafael Cortez, da Tendências Consultoria, participaram de um debate mediado pela jornalista Thais Herédia e promovido pelo Canal UM BRASIL, em parceria com a FecomercioSP e a própria Tendências. A live teve como objetivo discutir as perspectivas para a economia brasileira diante do atual cenário político.

Crise institucional

De acordo com Alessandra e Cortez, a crise institucional entre Executivo, Legislativo e Judiciário, somada aos últimos acontecimentos da política externa, é extremamente prejudicial para a nossa economia.

Alessandra, avalia que o Brasil vive momentos de tensão na relação entre os Poderes e que esses conflitos acabam gerando repercussões econômicas. Ela ainda acrescenta que, apesar de a economia seguir resistindo, já é possível observar um cenário de perda de dinamismo no setor. 

De acordo com Alessandra, esse ambiente de imprevisibilidade retrai o investimento, reduz a confiança e limita decisões de consumo. Além disso, vemos também a economia global perdendo tração, o que acaba gerando efeitos para o Brasil.

Cortez diz que o cenário atual do Brasil é de tensão institucional e polarização, o que pode afastar o investidor e gerar impactos diretos sobre as relações comerciais e econômicas com o resto do mundo.

De acordo com Cortez, essa relação conturbada entre Congresso e Executivo acabou escalando de um jeito torto, chegando até a Casa Branca e levando o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a criar uma guerra contra o Brasil.

Agenda de reformas 

Desde 2016, o País vive uma agenda de reformas estruturais, como a da Previdência, a Trabalhista e, agora, a Tributária. De acordo com Alessandra, essas transformações, ainda que em passos mais lentos que o necessário, foram e seguem sendo fundamentais. 

Alessandra diz que a manutenção de uma política macroeconômica responsável, junto a essas reformas, nos torna mais resilientes às  turbulências do ambiente político. Ela ainda pontua que a principal dificuldade para reduzir desigualdades, realizar reformas estruturais e construir uma nação melhor está na construção de consensos.

“Precisamos de mínimos consensos — e nem tão mínimos assim. Muitas das reformas exigem mudanças constitucionais. Aí é que está o principal ponto: quando não temos esse consenso, o risco é a paralisia”, diz. 

Um dos efeitos das tensões entre os Poderes é a perda de tempo causada pela estagnação de agendas econômicas fundamentais. Alessandra alerta que, se não chegarmos a um consenso sobre as reformas que são necessárias do ponto de vista fiscal, podemos ter uma crise. Isso porque a percepção de risco aumenta, os preços dos ativos reagem, a confiança cai e a economia entra numa desaceleração profunda.

Na opinião de Alessandra, o sistema tributário, hoje, é um limitador de investimentos e uma reforma poderia trazer efeitos positivos para o consumo e, consequentemente, atrair investidores.

Relação com o Judiciário

Cortez lembra que pesquisas recentes revelaram uma alta na popularidade do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à Câmara, ao Senado e até ao Executivo e diz que há um fortalecimento e uma mudança na percepção sobre o STF e, em particular, do ministro Alexandre de Moraes. Inclusive, foi por causa desse protagonismo que eles assumiram essas questões — para o bem ou para o mal.

Vemos que o Executivo e o Congresso recorrem cada vez mais ao STF em temas econômicos, como vimos no caso do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) mais recentemente.

Alessandra acredita que isso acontece quando o mundo político não consegue resolver as questões por si só. Enquanto ainda houver polarização no ambiente político, o Judiciário seguirá sendo altamente demandado.

De acordo com ela, o Supremo entra porque é chamado, uma vez que o mundo político não resolve os próprios conflitos. O que observamos, pelo menos mais recentemente, é o Judiciário muito mais cuidadoso nas decisões que têm repercussões econômicas.

Cortez concorda, mas pondera que, em alguns momentos, o ativismo judicial pode atrapalhar a conjuntura econômica. Ele diz que é muito difícil, para o investidor, para o tomador de decisão, olhar essa situação e conseguir entender o que de fato está acontecendo, sobretudo quando a gente pensa na excessiva judicialização das políticas.

Insegurança jurídica

As idas e vindas das decisões da Justiça, aliadas a um excesso de regras e leis na política brasileira, afetam o quadro econômico. De acordo com Alessandra, o Brasil poderia estar em um patamar de investimento mais substancial, mas esbarra na insegurança jurídica. 

Ela diz que, por causa de mudanças no arcabouço fiscal, e diante da nossa situação, temos limitadíssimo espaço para investimento público e que cada vez mais teremos de contar com investimento privado.

De acordo com Alessandra, é preciso reunir esforços para criar um cenário mais atrativo aos setor econômico, com mais segurança dos pontos de vista regulatório e jurídico. Ela explica que o Brasil tem avançado em marcos regulatórios importantes para atrair o setor privado, mas ainda há espaço para melhoria, para trazer mais previsibilidade e mais segurança para esse investidor.

Política externa 

Vimos Trump assinar recentemente um decreto que oficializou tarifas de 50% sobre os produtos brasileiros exportados aos Estados Unidos. Diante disso, Cortez adverte que será necessária uma sensibilidade política muito grande do presidente Lula e, mais do que isso, testar o nível de coesão entre a elite política e os grandes setores econômicos em como lidar com esse processo que se intensificou agora.

Nessa conjuntura, o Brasil vai enfrentar o desafio de manter a estabilidade institucional e a previsibilidade econômica, enquanto navega entre Estados Unidos e China, sem vestir a camisa de nenhum dos dois parceiros comerciais. Cortez diz que essa é a grande questão. É importante que a nossa política externa também promova a diversidade nos nossos canais de negócios.

Por fim, ele sinaliza que precisamos criar um diálogo mais profícuo entre governo e oposição aqui, no Brasil. Isso vai ajudar a trabalhar esses impasses externos. Cortez finaliza ponderando sobre esse empurrão nos levar ou não para uma maior racionalidade.

Confira o debate completo no vídeo abaixo!