Outros fatores apontados são a valorização do salário mínimo (que baliza o benefício) e até a facilidade no processo que pode ser online

De acordo com o pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), Daniel Duque, a rotatividade no emprego – um dos fatores que explicam o aumento dos pedidos de seguro-desemprego – ocorre porque há facilidade em encontrar recolocação. “As pessoas estão encontrando oportunidades melhores muito rápido. De um lado, elas estão com menos medo do desemprego e, por outro lado, elas querem maximizar esse benefício.”

Há outros fatores. O valor do benefício não pode ser inferior ao salário mínimo. No atual governo Lula, a volta da política de ganho real do salário mínimo foi retomada – como parte da promessa de campanha.

Inicialmente, a regra de reajuste do salário mínimo tinha como base a correção pela inflação mais o PIB de dois anos antes. No fim de 2024, numa tentativa de enviar ao mercado sinalização de que o governo estava disposto a controlar o gasto, houve mudança na regra do mínimo – e o ganho real foi limitado ao crescimento máximo de 2,5%, seguindo os parâmetros do arcabouço fiscal.

Quem está apto ao auxílio

Demissão sem justa causa

Trabalhadores formais que foram demitidos sem justa causa e que não possuem renda própria suficiente à sua manutenção e à de sua família; que receberam salários por ao menos 12 meses nos 18 meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da primeira solicitação; ou pelo menos 9 meses nos últimos 12 meses anteriores à dispensa, na segunda solicitação; ou a cada um dos 6 meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando das demais solicitações

Impedimento

Não é elegível quem recebe qualquer benefício previdenciário de prestação continuada, com exceção do auxílio-acidente, do auxílio suplementar e do abono de permanência em serviço

Online

Bruno Imaizumi, economista da 4intelligence, lembra ainda que a possibilidade de fazer o requerimento online estimulou o aumento dos pedidos. “Em 2019, 100% dos pedidos eram feitos presencialmente. Hoje, 80% são realizados online”, afirma.

O aumento do gasto com seguro-desemprego em um momento de força do mercado de trabalho abre um debate em relação ao desempenho e qualidade dessa política.

Em 2015, no segundo governo Dilma Rousseff, houve mudanças na concessão do seguro-desemprego, dificultando o acesso ao benefício, numa tentativa de reduzir os custos do programa – o que ajudaria no ajuste fiscal proposto pelo governo à época.

“Uma das discussões que existem e perpassam outros benefícios sociais que são atrelados ao salário mínimo vale ou não a pena o País ter essa regra de crescimento real”, diz Leme.

“Temos vários estudos mostrando que o aumento real do salário mínimo foi uma política importante de inclusão social. Mas, por outro lado, quando olhamos para o Orçamento, vemos que outras medidas que o governo poderia adotar para melhorar a qualidade do seu gasto são travadas em função da rigidez excessiva, a partir do momento em que há muitas despesas indexadas.”

Em todo o mundo,políticas como a do seguro-desemprego são difíceis de serem ajustadas e desenhadas de forma eficiente, lembra Duque. “E o que é desenhar de forma eficiente? É garantir que quem realmente precisa dos recursos consiga acessá-los.”