No final do 1° trimestre de 2022, uma nova fase do Sistema Financeiro Aberto (conhecido como Open Finance) foi aprovada pela Resolução Conjunta nº 4 entre o Conselho Monetário Nacional e o Banco Central. Com isso, a iniciativa tradicional de Open Banking, anteriormente focada em dados e serviços relacionados a produtos bancários tradicionais, passou para uma etapa estratégica mais abrangente, abarcando dados sobre outros serviços financeiros como de credenciamento, câmbio, investimentos, seguros e previdência. Diante deste novo quadro, é de se esperar um novo contexto competitivo, com novas empresas ingressando no mercado e os consumidores beneficiados por novos ciclos de disrupção.

Em 27 de maio de 2022, o Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.446, que questiona a constitucionalidade do parágrafo único do art. 116 do Código Tributário Nacional. Tal norma permite que a Fazenda Pública desconsidere atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência de fato gerador de tributo. A despeito disso, os ministros do STF consideraram que um planejamento tributário que seja feito visando somente a redução de impostos é lícito.
Apesar da decisão, os auditores fiscais ainda autuarão os planejamentos tributários ilícitos identificados em casos de simulação, haja vista que o entendimento da Fazenda não mudou. Neste cenário, a análise econômica ainda se mostra essencial para a defesa de planejamentos tributários, especialmente no que se refere à comprovação de sua licitude.

A mais recente pesquisa Datafolha reforçou o cenário de vitória do ex-presidente Lula em primeiro turno. O resultado favorável à troca de poder em 2022 é resultado da perversa combinação de rejeição ao governo com desconfiança com relação à pessoa do presidente. Assim, os estrategistas governistas precisam construir a reeleição, alterando o sentimento natural da maioria do eleitorado pelo voto na oposição. Essa construção tem efeitos negativos para a agenda econômica. De saída, o nível de incerteza decorrente desse senso de urgência do governo deve aumentar, mesmo que o presidente não implemente as escolhas mais voluntaristas presentes no cardápio sugerido pelo seu núcleo político. Essa construção da reeleição entra cada vez mais em choque com a agenda econômica e com a estabilidade institucional. A tendência é de reforço desse voluntarismo com a proximidade do calendário eleitoral.

Em artigo publicado no Blog Impacto Social da Exame, a economista da Tendências Mariana Palandi aponta os principais desafios para a integração ESG ao modelo de negócios e às decisões estratégicas das empresas.

Confira a gravação do evento “Café com Debate” promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC), que discutiu, entre outros temas, a criação de um guia de fusões e aquisições verticais (Guia V) previsto até o final de 2022. Adriana Perez, economista da Tendências, participou como moderadora do debate.

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o IBRAC instituíram um Grupo de Trabalho (GT) conjunto que será responsável pela elaboração do Guia V e pela condução de estudos e pesquisas sobre o tema. Adriana Perez será Coordenadora do Grupo de Trabalho de Fusões Verticais pelo IBRAC.

Em termos qualitativos, a visão cautelosa da Tendências acerca das perspectivas de crescimento da economia brasileira mantém a projeção de variação nula do PIB nacional em 2022 e de alta em 2023, ainda que a estimativa deste ano possua viés de alta. A despeito dos novos fatos – de um lado, a valorização das commodities e os gastos fiscais e monetários, e de outro, a revisão baixista do crescimento mundial e a inflação pressionada -, o amplo conjunto de informações disponíveis acerca do cenário macroeconômico, político e sanitário subsidia a visão de baixo dinamismo do PIB no biênio 2022-23. Todavia, considerando as disparidades econômicas intranacionais, a Tendências estima que, no período, Norte e Centro-Oeste devam mostrar melhor desempenho entre as regiões, enquanto o Sul deva apresentar dinâmica menos positiva da atividade econômica.

Recentemente, houve uma onda de pesquisas eleitorais, o que contribuiu para um melhor entendimento da conjuntura atual. Nossa leitura é de que, a despeito da falta de movimentação mais expressiva entre os diferentes candidatos, os resultados expressam com clareza os desafios dos projetos petistas e bolsonaristas. A avaliação da Tendências é de que três grupos de eleitores aparecem como chaves para o acompanhamento da disputa presidencial: mais vulneráveis (economia), evangélicos (conservadorismo) e eleitores que votaram nulo no segundo turno em 2018 (comparação de rejeição).

O analista da Tendências Leonardo Palhuca é coautor do artigo “Fiscal Federalism and Foreign Direct Investment – An Empirical Analysis”, que foi publicado como Working Paper pelo Walter Eucken Institut, um centro de excelência para pesquisa em economia constitucional e pensamento ordoliberal da Universidade de Friburgo, na Alemanha.

Em 25 de março, o Conselho e o Parlamento Europeu publicaram o Digital Market Act (DMA), com o objetivo de propor medidas regulatórias a grandes plataformas online que atuam como controladores de acesso (gatekeepers) em seus mercados. Há preocupações crescentes acerca da capacidade destas plataformas e do incentivo que elas possuem para abusar de suas posições dominantes com o intuito de limitar o acesso de empresas aos usuários, o que teria efeitos negativos à concorrência e ao bem-estar da sociedade.

A análise da Tendências, que foi destaque em matéria do Estadão, aponta que mais de 3,7 milhões de pessoas estão sem emprego há mais de dois anos.

Trata-se de um bom exemplo de evento incerto, que não estava (e nem poderia estar) contemplado nos planos de negócios das companhias e nos contratos firmados com terceiros. Diferentemente do que ocorre quando há um risco presente, quando se está diante de incertezas não é possível calcular a probabilidade de ocorrência do evento e, portanto, não há maneira de contemplá-lo no contrato. A guerra é um evento imprevisto e imprevisível, que foge totalmente ao controle das partes, não pode ser quantificado a priori e pode alterar as relações econômicas pactuadas.

Em artigo publicado pelo blog Impacto Social da revista Exame, Mariana Palandi, analista da Tendências, discorre sobre a relação da Teoria dos Stakeholders com a forma como as empresas excelentes estão lidando com as questões ESG.

Em 12 de janeiro de 2022, a Agência Nacional de Águas (ANA) iniciou uma tomada de subsídios – a ser encerrada em 13 de março – com o objetivo de investigar as expectativas e os entendimentos da sociedade a respeito da melhor abordagem para regular a miríade de empresas regionais (públicas, privadas ou de economia mista) que executarão as importantes metas de universalização do saneamento público do país, conforme previsto na Lei 14.026, de 15 de julho de 2020.

A Tendências realizou, no dia 15 de fevereiro de 2022, uma live sobre os impactos da variante Ômicron no cenário econômico. Ministrada por Alessandra Ribeiro, Diretora de Macroeconomia e Análise Setorial da Tendências, e Thiago Xavier, analista responsável pelo acompanhamento da atividade econômica na Tendências, a apresentação teve o objetivo de discutir os potenciais efeitos de curto prazo da nova variante do coronavírus para a economia brasileira.

Share on email Share on whatsapp Share on facebook Share on twitter Share on linkedin

Share on email Share on whatsapp Share on facebook Share on twitter Share on linkedin

Share on email Share on whatsapp Share on facebook Share on twitter Share on linkedin

Share on email Share on whatsapp Share on facebook Share on twitter Share on linkedin

Foto: Thithawat_s/Getty Images Em artigo publicado pela Exame, a analista da Tendências, Mariana Palandi M.

Por: Walter de Vitto e Clara Martini Como é de conhecimento, a situação hídrica do

Por: Mariana Palandi Foto: Bigstock Há um crescente interesse por parte dos agentes de mercado

Por: Adriana Perez Nos dias 22 e 23 de junho de 2021, a sócia da

Os custos da insegurança jurídica e o ambiente de negócios: como a análise econômica pode

Por: Alessandra Ribeiro Desde o pior momento para a atividade econômica observado na primeira fase

Por: Eric Brasil e Guilherme Venturini Floresti Em 19 de março de 2021, a Secretaria

Um ambiente amigável aos negócios e ao investimento requer previsibilidade das regras do jogo. O

Por: Sílvio Campos Neto Foto: Agência O Globo. Na reunião do dia 17 de março,

Por: Fabiana Tito e Guilherme Venturini Floresti No dia 1º de fevereiro de 2021[1], teve

Em artigo publicado na coluna sobre defesa da concorrência da revista eletrônica Consultor Jurídico –

Por: Fabiana Tito e Priscila Kneipp Barbuy Wilhelm O Pix, arranjo de pagamentos instituído pelo

Por: Sílvio Campos Neto Foto: Agência O Globo. Diante das informações disponibilizadas pelo Copom após

Por: Camila Saito e Lucas Assis A perspectiva de crescimento da economia brasileira este ano

Todo mês de dezembro a Tendências promove um evento exclusivo para clientes apresentando as perspectivas

Por: Eric Brasil (ebrasil@tendencias.com.br) Na semana passada, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei

Recentemente, um parecer elaborado pela Tendências foi mencionado em duas matérias do jornal especializado Valor

Recentemente, conforme amplamente divulgado pela mídia especializada[1], a Tendências foi contratada pela Ser Educacional para

Por: Fabio Klein O principal dilema do governo atualmente é conciliar o programa Renda Cidadã

Por: Silvio Campos Neto Em linha com o consenso, o Comitê de Política Monetária (Copom)

O Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC) promoveu na última

Por: Fabiana Tito e Juliana Ortiz   Em 1º de julho de 2020, foi publicado

Por: Fabio Klein Depois de meses de atraso, em 21 de julho de 2020 a

Nos dias 29 e 30 de junho de 2020, autoridades do Banco Central e do

Tanto o open banking (compartilhamento padronizado de dados bancários entre instituições financeiras através de integração

Por: Tendências Consultoria Durante uma reunião conjunta dos Comitês de Concorrência e de Economia do

Por: Alessandra Ribeiro e Thiago Xavier À luz do recrudescimento da pandemia do coronavírus no

O Purchasing Power é um serviço inovador para auxílio na análise e no planejamento de