Investimento previsto é de R$ 4,5 bilhões em 5 anos para tirar do papel projeto que vai cortar 24 municípios nos dois estados

O governo está prestes a lançar um projeto de concessão para construção de uma nova ferrovia no país. O plano é contar com a iniciativa privada para construir a Estrada de Ferro 118, ou Anel Ferroviário do Sudeste, para interligar os portos de Rio e Espírito Santo à malha ferroviária do país. O projeto é visto pelo Ministério dos Transportes como de grande potencial econômico para a região envolvida.

– O arco ferroviário é para trazer cargas diversas para portos que não estavam conectados à malha antes – explica o secretário executivo da pasta, George Santoro.

O resultado, ele diz, seria uma expansão das opções logísticas para escoamento de cargas no país, com maior competição entre os terminais portuários e redução na dependência do frete rodoviário. Além disso, a expectativa é que a nova ferrovia impulsione a economia das cidades que estão no traçado. Serão 13 municípios beneficiados na primeira fase (dez capixabas e três fluminenses) e 24 no total.

A primeira fase prevê a construção de quase 170 quilômetros de trilhos entre o Porto de Ubu, em Anchieta (ES) e o do Açu, em  São João da Barra (RJ), passando pelo Porto Central, em Presidente Kennedy (ES). O investimento previsto é de R$ 4,5 bilhões em cinco anos, tempo estimado para a obra e o início da operação. É um projeto greenfield, como são chamados o s que começam do zero.

Demanda antiga

Em uma segunda fase, a concessionária que ganhar o leilão ficaria responsável pela revitalização da malha ociosa da Ferrovia Centro Atlântica, de Campos dos Goytacazes (Norte Fluminense) a Nova Iguaçu, na Baixada, acessando também os portos do Rio e de Itaguaí. Por isso, essa parte da obra é chamada de brownfield (a partir de uma construção preexistente, por oposição a greenfield, totalmente nova). O trajeto completo da EF-118 seria de 495 quilômetros.

Demanda antiga, o projeto nunca saiu do papel dado o volume de recursos necessários para construir uma ferrovia do zero. Para romper essa barreira e destravar o investimento privado, o Ministério dos Transportes vai propor um novo modelo de concessão. O vencedor se compromete a aportar um valor definido no projeto para garantir sua viabilidade econômico-financeira.

Os estudos iniciais indicam que deve ser necessário aportar R$ 1,5 bilhão para a construção do trecho entre Anchieta e São João da Barra. Esse seria o valor máximo com o qual o governo está disposto a entrar no negócio. Vence o leilão quem exigir o menor aporte da União. Para concluir o projeto até Nova Iguaçu, provavelmente seriam necessários mais recursos públicos, o que dependeria de uma discussão orçamentária.

– Precisamos expandir as ferrovias com responsabilidade fiscal. Esse é um instrumento adequado, porque o governo faz o aporte na medida do necessário para preencher o gap de viabilidade do projeto.

O Estado precisa atuar de forma eficiente – afirma o secretário de Ferrovias, Leonardo Ribeiro, acrescentando que esse modelo foi bem-sucedido em países asiáticos como China, Índia, Indonésia e Vietnã.

Além disso, no novo modelo de leilão, a Infra S.A., estatal federal estruturadora de projetos, terá competência para conseguir o licenciamento ambiental prévio, diminuindo o risco de concessão.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já está preparando a realização de audiência pública sobre o projeto, o que pode ser definido ainda neste mês. Santoro espera que o leilão ocorra até o fim de 2025. A concessão será de 50 anos.

A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) defende o projeto há quase uma década. Para o presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano, a ferrovia seria a “joia da coroa” do desenvolvimento do Rio, especialmente do Norte Fluminense. Segundo estimativas da entidade, a fase inicial da ferrovia poderá gerar R$ 2,5 bilhões na economia dessa região, 68 mil empregos diretos e indiretos, R$ 457 milhões de arrecadação em impostos estaduais e federais e um acréscimo de R$ 1 bilhão na massa salarial.

8 milhões de toneladas

Isaque Ouverney, gerente de Infraestrutura da Firjan, explica que o Porto do Açu precisa ter um acesso terrestre adequado a sua importância, que o torne mais atrativo para transportar cargas para dentro do Brasil e para o comércio exterior. Segundo ele, a ferrovia tem o potencial de escoar minério, grãos e fertilizantes, entre outros produtos. A expectativa da Firjan é que a demanda imediata seja de 8 milhões de toneladas de carga por ano, principalmente do Porto do Açu para o Centro-Oeste.

Em nota, Paulo Baraona, presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), afirma que a EF-118 é uma infraestrutura essencial para melhorar a logística capixaba e contribuir com o escoamento de cargas do Sul do estado e do Brasil como um todo. André Paiva, consultor da Tendências, diz que o projeto tem potencial de impulsionar a instalação de indústria ao longo da ferrovia:

– O efetivo desenvolvimento dessas atividades nos próximos anos, no entanto, depende muito dos possíveis impactos da Reforma Tributária sobre as diferentes cadeias e segmentos de atividade.