Economia do Direito
Oferecemos consultoria econômica e financeira em processos judiciais, arbitrais, administrativos e tributários, apoiando tecnicamente nossos clientes e seus advogados na elaboração de pareceres e estudos econômicos e em assistência técnica ao longo do processo.
Atendemos de forma personalizada e de acordo com as necessidades específicas de cada cliente, e em parceria com escritórios de advocacia e assessores jurídicos. Nossos especialistas estão comprometidos com uma abordagem técnica que produz resultados imparciais e didáticos.
Avaliação (valuation) de Ações Judiciais
Realizamos a avaliação de ativos referentes à aquisição e recuperação de créditos não-performados (“NPL”), arbitragens e processos judiciais, mediante a utilização de metodologias usuais de valuation econômico-financeiro ou métodos de estimação econométrica de indenizações a serem recebidas.
Contencioso
Elaboramos pareceres, laudos, notas técnicas, cálculos e simulações, bem como orientação sobre a condução técnica (econômica e financeira) em disputas entre agentes com interesses distintos que envolvam litígios contratuais, societários, administrativos e tributários, de natureza arbitral, cível ou criminal.
- Judicial
- Arbitral
- Administrativo
- Tributário
Defesa Comercial
Prestamos serviços a nossos clientes analisando os efeitos de práticas desleais no comércio internacional, notadamente dumping e subsídios. Analisamos como essas políticas impactam o mercado, a indústria e o consumidor doméstico, embasando a aplicação de instrumentos de defesa comercial, de acordo com os fundamentos da Organização Mundial do Comércio (OMC):
- Prática desleal de comércio
- Dano e nexo causal
- Medida antidumping ou compensatória
- Análise de interesse público
Defesa da Concorrência
Oferecemos uma vasta gama de análises econômicas teóricas e empíricas (uso de big data, machine learning) em questões concorrenciais envolvendo fusões e aquisições (análise de risco concorrencial e de desinvestimento, definição e dimensionamento de mercado relevante, simulações de cenários etc.), litígios antitruste (condutas excludentes, restrições verticais, abuso de posição dominante, conluio etc.), dentre outros.
Temos ampla experiência na estimativa de danos em questões antitruste, bem como no assessoramento técnico em ações de reparação.
- Fusões e Aquisições
- Condutas anticompetitivas
- Cálculo de danos
Como podemos te ajudar? Entre em contato conosco por telefone ou envie um e-mail.
Estudos Regulatórios
Atuamos nos mais diversos setores regulados, desenvolvendo estudos para Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação do Resultado Regulatório (ARR). Realizamos a construção de cenários e projeções tanto para o planejamento interno, quanto para avaliação crítica de consultas públicas e interlocuções com agências reguladoras, órgãos do poder executivo e legislativo e tribunais superiores.
- Análise de impacto regulatório
- Avaliação do resultado regulatório
- Estudos de mercado
- Análise de políticas públicas
- Assessoria em relações governamentais
Estudos socioeconômicos e financeiros visando a análise de viabilidade de um projeto ou política pública e identificando seus impactos sociais, econômicos e tributários.
- Assessoria em agenda legislativa
Análise de projetos de lei e normas regulatórias com o intuito de avaliar os resultados pretendidos e os efetivamente obtidos.
Perícias e Assistência Técnica
Oferecemos apoio técnico de natureza econômico-financeira a clientes e seus advogados em variados tipos de perícias judiciais e arbitrais; atuamos também na função de perito nomeado por tribunal para elaboração de provas técnicas.
- Assistência técnica pericial econômica e financeira
- Perícia econômica e financeira
Reequilíbrio de Contratos
Analisamos a necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro de contratos, estimando o montante e identificando as razões e consequências desses desequilíbrios, seja em concessões e PPPs, ou em disputas comerciais e societárias. Elaboramos cálculos e a sugestão de mecanismos de revisão/reequilíbrio dos contratos.
Revisão de Preços e Tarifas
Prestamos assessoria técnica e elaboramos laudos e pareceres em processos de revisão de tarifas, avaliando cláusulas de reajuste/revisão, inclusive com procedimentos técnicos complexos, como cálculo do Fator X e estimativa de custo médio ponderado de capital (WACC).
Tributário
Provemos fundamentação ou racionalidade econômica em contenciosos envolvendo a análise de normas ou procedimentos adotados em questões tributárias. Realizamos análises para otimizar o pagamento de tributos em atividades comerciais e fornecer fundamentação econômica para a defesa de normas específicas.
- Otimização Tributária
- Contencioso Tributário
- Análise de Impacto Tributário
- Análise de Propósito Negocial