Arrecadação vai a R$ 247,9 bi e bate recorde em outubro – O Estado de S. Paulo

Pelos dados da Receita Federal, resultado no mês representou aumento real (acima da inflação) de 9,7% em relação a 2023

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 247,92 bilhões em outubro de 2024, uma alta real (descontada a inflação) de 9,77% na comparação com outubro de 2023. Foi o melhor resultado para o mês desde o início da série histórica, em 1995, de acordo com os dados divulgados ontem pela Receita Federal.

O resultado das receitas veio alinhado ao teto das estimativas das instituições ouvidas pelo Projeções Broadcast. O intervalo das projeções variava de R$ 231,5 bilhões a R$ 247,9 bilhões, com mediana de R$ 243,5 bilhões.

O Fisco destacou que o resultado de outubro foi influenciado por uma melhora no desempenho da arrecadação do PIS/Cofins, refletindo a retomada da cobrança sobre os combustíveis. Outro fator foi o desempenho dos tributos incidentes  sobre operações de comércio exterior, em função da alta do volume de importações, das alíquotas médias e da valorização da taxa de câmbio no período. Também pesou o crescimento da contribuição previdenciária, por causa do comportamento da massa salarial.

A arrecadação federal acumulada no ano já soma R$ 2,182 trilhões – também o melhor resultado para o período na série histórica, iniciada em 1995. O montante representa um aumento real de 9,69% na comparação com os dez primeiros meses de 2023.

Segundo o analista da Tendências Consultoria João Leme, o número de outubro colabora para o governo atingir o limite inferior previsto no arcabouço para o déficit fiscal no ano – de R$ 28 bilhões, o equivalente a 0,25% do PIB. Nos cálculos da Tendências, para confirmar esse cenário seria necessário um novo congelamento de despesas de R$ 1 bilhão a R$ 2 bilhões até o fim do ano. O governo divulga hoje o novo relatório bimestral de receitas e despesas.

Corte de gastos

Leme reforça, contudo, a preocupação com o rumo das contas públicas de forma mais estrutural. Ele cita que o bom momento reflete questões pontuais, como a atividade e o mercado de trabalho aquecidos, além das medidas de incremento da arrecadação aprovadas pelo governo nos últimos dois anos. Esse ajuste pelo lado das receitas, segundo ele, atingiu “um teto” e, por isso, é necessário que haja alguma correção nas despesas.

“O governo tem uma janela de oportunidade muito boa para endereçar essa questão agora”, diz Leme, em referência às discussões sobre corte de gastos.

As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal total de R$ 10,16 bilhões em outubro, valor inferior ao registrado há um ano. Já no acumulado dos dez primeiros meses de 2024, as desonerações totalizaram R$ 102,71 bilhões – ante R$ 116,47 bilhões no mesmo período de 2023.

Receita diz não ver ‘sobressaltos’ até o fim do ano

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou que a expectativa do órgão é de que a arrecadação de impostos neste último bimestre mantenha o ritmo registrado desde o início do ano. “Nossa equipe que acompanha esses números nos passa um sinal de tranquilidade até o final do ano. Nossa perspectiva para os últimos dois meses é manter o desempenho que vem ocorrendo ao longo do ano, sem nenhum sobressalto”, disse ele.

Para este ano, Malaquias destacou o bom desempenho do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). “O desempenho das empresas reflete diretamente a atividade econômica como um todo. Os esforços de recuperação de créditos se refletem também nesses dois tributos, que são os principais do setor produtivo. No período acumulado, o desempenho do Imposto de Renda já passou de 1%, quase 1,5% de crescimento em relação ao mesmo período do ano passado”, afirmou.