Por: Mário Nazzari Westrup, consultor da Tendências Consultoria

A Reforma Tributária provocará mudanças profundas nas cadeias produtivas, impactando diretamente a estrutura de custos e despesas das empresas. Embora um período de transição esteja previsto, as alterações no sistema tributário serão significativas, incluindo:

• O possível fim da Substituição Tributária;
• A extinção de Incentivos Fiscais;
• O fim da cumulatividade, entre outras mudanças estruturais.

Essas transformações afetarão diretamente os setores econômicos (CNAE) e as estruturas empresariais (CNPJ), exigindo uma análise detalhada e criteriosa dos impactos ao longo de toda a cadeia produtiva, indo muito além do nível de produto (NCM).

Resíduos tributários

Para que essa análise seja efetiva, é imprescindível considerar também os “resíduos tributários”, que resultam dos tributos indiretos que permanecem ao longo da cadeia produtiva quando não há compensação total dos impostos pagos. Esses resíduos aumentam o custo final do produto ou serviço e, muitas vezes, não são evidentes à primeira vista, distorcendo a avaliação da carga tributária.

Incentivos tributários

Além disso, é crucial entender onde o produto foi produzido ou adquirido, sob quais regras tributárias se encontra e, especialmente, quais incentivos fiscais estão ou estavam vigentes. A grande maioria dos incentivos tributários (exceto alguns, como o Simples Nacional e os benefícios de Zona Franca de Manaus), tanto em nível federal quanto estadual, sofrerão ajustes significativos após a Reforma. Mesmo que esses incentivos sejam reintroduzidos de outras formas, qualquer análise de impacto precisa capturar as variações resultantes dessas mudanças.

Cadeia de fornecimento e tributos indiretos

Embora as informações contábeis e os balancetes sejam fundamentais para a análise, é igualmente importante ampliar essa visão e incluir uma compreensão profunda da cadeia de fornecimento e dos efeitos dos tributos indiretos que incidem sobre ela. Ao combinar essas perspectivas, é possível capturar o impacto tributário para as empresas de cada setor, garantindo uma avaliação mais precisa e estratégias de adaptação mais eficazes.

Análise dos impactos da Reforma Tributária

Dessa forma, a estimação dos impactos da Reforma Tributária exige uma ampla análise dos setores econômicos, das cadeias produtivas e da contabilidade das empresas. Somente através de uma avaliação minuciosa de cada elo da cadeia produtiva será possível obter uma visão ampla das implicações fiscais, permitindo que as empresas se preparem de maneira eficaz para mitigar os efeitos das mudanças tributárias.

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