Por: Mariana Palandi, consultora da Tendências

O que são os dispute boards e sua origem

Os dispute boards são mecanismos contratuais destinados à prevenção e à solução de controvérsias ao longo da execução de contratos, especialmente aqueles de grande porte e longa duração. Consistem na constituição de um comitê técnico independente, formado por profissionais especializados e imparciais, que pode atuar de duas formas: de maneira permanente, acompanhando o contrato desde o seu início, ou de forma ad hoc, sendo constituído apenas quando surge uma controvérsia específica que demande análise técnica especializada.

Diferentemente dos meios tradicionais de resolução de conflitos, como o Judiciário ou a arbitragem, os dispute boards privilegiam uma atuação técnica, célere e próxima da realidade do contrato. Quando permanentes, acompanham a execução contratual de forma contínua e preventiva. Quando ad hoc, são acionados pontualmente, com foco na resolução eficiente de questões específicas, sem a necessidade de acompanhamento integral do contrato.

A evolução e o crescimento no uso dos dispute boards

Nas últimas décadas, observa-se um crescimento consistente da utilização dos dispute boards em contratos complexos, especialmente em projetos de infraestrutura, energia, saneamento, transportes e concessões de serviços públicos. Esse crescimento está associado à necessidade de mecanismos mais eficientes de gestão de riscos e de resolução de disputas em contratos de longa duração e elevada complexidade técnica.

A possibilidade de constituição tanto permanente quanto ad hoc ampliou a aplicabilidade desse instrumento, tornando-o adequado não apenas para grandes obras com acompanhamento contínuo, mas também para contratos que demandam soluções técnicas específicas em momentos pontuais da execução.

Organizações e instituições internacionais passaram a recomendar expressamente o uso de dispute boards, incorporando esse instrumento em cláusulas padrão de contratos amplamente adotados no mercado. Essa padronização contribuiu para a maior disseminação e aceitação do mecanismo, tanto no setor privado quanto em contratos com a administração pública.

No Brasil, embora a adoção ainda esteja em processo de consolidação, há um movimento crescente de inclusão de cláusulas de dispute boards — sejam permanentes ou ad hoc — em contratos de grandes obras, concessões e parcerias público-privadas, refletindo a busca por maior eficiência, previsibilidade e segurança na gestão contratual.

A importância dos dispute boards para a eficiência contratual em contratos de longo prazo

Os dispute boards contribuem de forma relevante para a eficiência na execução de contratos complexos e de longa duração, como concessões e parcerias público-privadas, nos quais incertezas econômicas, regulatórias, operacionais e financeiras são inerentes.

Quando instituídos de forma permanente, permitem que seus membros acompanhem o contrato desde o início, adquirindo conhecimento aprofundado sobre seu contexto técnico, econômico e operacional. Nos modelos ad hoc, a eficiência decorre da rápida mobilização de especialistas para tratar controvérsias específicas de forma objetiva e tempestiva.

Em ambos os casos, a atuação de profissionais com sólida formação técnica é especialmente relevante em matérias como reequilíbrio econômico-financeiro, revisão de premissas contratuais, impactos regulatórios ou alterações de escopo. Análises técnicas consistentes tendem a ser mais bem aceitas pelas partes e contribuem para a preservação da lógica econômica do contrato.

Além disso, os dispute boards reduzem custos e prazos na resolução de conflitos, evitam paralisações e diminuem a judicialização, fortalecendo a governança contratual, a previsibilidade e a confiança entre as partes, financiadores e investidores.

As perspectivas indicam que o uso de dispute boards tende a se ampliar, acompanhando a crescente complexidade dos contratos e a demanda por soluções técnicas especializadas. Nesse cenário, a atuação de profissionais com experiência em análise econômico-financeira, contratos de longo prazo, concessões e PPPs torna-se cada vez mais relevante para a adequada composição desses comitês e para a qualidade das decisões técnicas adotadas.

Como a Tendências Consultoria pode contribuir em dispute boards de contratos de longo prazo

A atuação eficiente de dispute boards em contratos complexos exige análises econômico-financeiras consistentes, independentes e alinhadas à lógica dos contratos de longo prazo. Com quase 30 anos de experiência, a Tendências Consultoria construiu uma reputação sólida no mercado por sua atuação técnica em economia aplicada, finanças corporativas, regulação e contratos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs), acumulando conhecimento aprofundado sobre a dinâmica, os riscos e os mecanismos de preservação do equilíbrio econômico-financeiro desses contratos.

A consultoria conta com uma equipe qualificada de especialistas, formada por economistas e profissionais com ampla experiência em modelagem econômico-financeira, análises de reequilíbrio, avaliação de impactos regulatórios e acompanhamento de contratos complexos. Essa combinação de trajetória, independência técnica e capacidade analítica permite uma contribuição relevante em dispute boards, seja em sua atuação permanente ou ad hoc, fortalecendo a qualidade das análises, a credibilidade das decisões técnicas e a eficiência na resolução de controvérsias.

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