Com a recente aprovação da taxonomia sustentável brasileira e a aproximação da COP 30, o país fortalece ainda mais seu protagonismo nos debates globais sobre sustentabilidade. 

Diante deste novo cenário regulatório e de desafios e oportunidades que se colocam, a Tendências Consultoria realizou um webinar estratégico exclusivo para clientes para discutir os impactos dessas mudanças nos negócios, nos investimentos, na economia e no ambiente regulatório brasileiro.

Contamos com a participação especial de Cristina Fróes de Borja Reis, Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Ministério da Fazenda, e mediação de Alessandra Ribeiro, sócia e diretora de Macroeconomia e Análise Setorial da Tendências, e Fabiana Tito, sócia e diretora de Novos Negócios da Tendências.

Confira neste texto os highlights do debate.

Importância

Atualmente, há aproximadamente 1 bilhão de créditos de carbono disponíveis. Entre 2019 e 2024, o estoque cresceu, em média, 160 milhões de créditos por ano.

Em 2021, a oferta no mercado voluntário (mundo) atingiu o pico de 400 milhões/ano e a estimativa é de que, em 2024, esse número chegue a 310 milhões/ano.

O Brasil está bem posicionado para liderar a transição para uma economia de baixo carbono e pode desempenhar um papel fundamental no enfrentamento das mudanças climáticas.

A energia renovável representa quase 50% da matriz energética e mais de 80% da matriz elétrica do país, o que torna o Brasil líder na geração de energia limpa, com efeitos significativos em cascata em toda a economia nacional.

Soma-se a isso o fato de seu território incluir a maior floresta tropical do mundo, a Amazônia, que cobre cerca de metade da área total brasileira, com um enorme potencial de regulação climática (por exemplo, por meio da remoção/evitação de gases de efeito estufa ou GEE).

Por outro lado, a inação geraria riscos climáticos significativos. O país enfrenta riscos climáticos significativos, principalmente relacionados a interrupções da infraestrutura devido a tempestades e inundações, e a restrições de produção devido a secas – que afetam setores-chave como agricultura e energia elétrica.

A estratégia a longo prazo visa mitigar os riscos climáticos e aproveitar as oportunidades de transição verde. Com instrumentos de mitigação de GEE com boa relação custo-benefício, os mercados de carbono podem ajudar o Brasil a atingir suas metas de descarbonização, ao mesmo tempo em que promovem o desenvolvimento econômico sustentável.

Outras políticas de carbono

• Reforma Tributária: Imposto seletivo sobre automóveis, embarcações e aeronaves com base em critérios de sustentabilidade, incluindo emissões – atualmente em desenvolvimento regulatório;
• Tributação federal sobre combustíveis fósseis:
  • R$ 0,8925/l na gasolina;
  • R$ 0,351489/l no diesel;
  • R$ 0,1309/l no etanol;
  • R$ 0,148/l no biodiesel.
• RenovaBio: Estabelece metas obrigatórias de descarbonização no setor de combustíveis, por meio de Créditos de Descarbonização (CBIOs).
  • Preço médio nos últimos 12 meses: R$ 77.

Objetivos estratégicos da taxonomia sustentável brasileira

1. Mobilizar e reorientar o financiamento e os investimentos públicos e privados para atividades econômicas com impactos climáticos, ambientais e sociais positivos, visando o desenvolvimento sustentável, inclusivo e regenerativo;
2. Promover o adensamento tecnológico voltado à sustentabilidade ambiental, climática, social e econômica, com elevação de produtividade e competitividade da economia brasileira em bases sustentáveis;
3. Criar as bases para produção de informações confiáveis dos fluxos das finanças sustentáveis ao estimular a transparência, integridade e visão de longo prazo para a atividade econômica e financeira.

Marcos percorridos

• Setembro/2023: Início da Consulta Pública do Plano de Ação TSB;
• Outubro/2023: Audiências Públicas sobre Plano de Ação TSB;
• Novembro/2023: COP28 – Lançamento do Plano de Ação da TSB;
• Março/2024: Institui-se o Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira (CITSB);
• Julho/2024: Início dos trabalhos dos 10 GTs da TSB (oito setoriais e dois temáticos), Comitê Supervisor, Comitê Consultivo;
• Outubro/2024: Semana de Oficinas da TSB em Brasília;
• Novembro/2024: COP29 – Início da Consulta Pública da TSB;
• Março/2025: Fim da Consulta Pública da TSB;
• Junho/2025: 2ª Semana de Oficinas da TSB em Brasília;
• Outubro/2025: Publicação da 1ª Edição da TSB.

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