Em entrevista ao Jornal da Cultura, Rafael Cortez, cientista político e sócio da Tendências Consultoria, comenta a resistência do Congresso ao reajuste do IOF.

A primeira reunião entre governo e Legislativo, depois da derrubada do decreto do IOF pelo Congresso, não trouxe avanços. Integrantes da equipe econômica e os presidentes da Câmara e do Senado mantiveram as divergências.

O encontro marcou a retomada do diálogo entre os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann — mas sem um desfecho sobre o decreto do IOF. 

Pelo lado do governo, teria havido uma insistência na manutenção do aumento das alíquotas como instrumento de política fiscal e de justiça tributária. Já pelo lado do Legislativo, há resistência à elevação do imposto. Os parlamentares buscam alternativas que não envolvam aumento do IOF.

Na manhã desta quarta-feira, o senador Ciro Nogueira, do PP do Piauí, disse em entrevista à GloboNews que o Congresso não irá aceitar aumento de imposto caso afete a população mais pobre.

A declaração provocou reação no governo. Fernando Haddad foi às redes sociais afirmar que o IOF da pessoa física não aumenta com o decreto. A ministra de Relações Institucionais também se manifestou, dizendo que “falar mentiras não é fazer oposição ao governo, é trabalhar contra o país.”

O decreto derrubado pelo Congresso no dia 25 de junho previa aumento das alíquotas do IOF para cartões de crédito, débito e pré-pagos internacionais, compras de moeda estrangeira, operações de câmbio, empréstimos externos de curto prazo e cobrança da tarifa para aplicações mensais superiores a R$ 50.000 em previdências privadas do tipo VGBL.

“Está todo mundo tentando extrair algum tipo de dividendo político a partir dessas negociações não só do IOF, mas também da tributação na renda e outros pontos que estão no debate público. Então, essa disputa entre Haddad e Ciro Nogueira está no bojo dessas narrativas, e isso tem a ver, certamente, com a eleição presidencial de 2026.”, explica Rafael Cortez.

O assunto deve ser efetivamente resolvido na audiência de conciliação no próximo dia 15, no Supremo Tribunal Federal. O encontro, convocado pelo ministro Alexandre de Moraes, pode ser essencial para discutir a prerrogativa constitucional do governo de decretar o aumento do imposto.

“O IOF é um imposto que já existe. O Executivo pode mexer nas alíquotas por decreto e, portanto, quando o Congresso derruba, ele, em alguma medida, está gerando um tensionamento institucional. O grande risco aqui por trás é de o governo ficar sem instrumentos de governança, não só no IOF, mas o decreto pode servir para regular uma série de pontos. E, se isso virar uma espécie de novo equilíbrio e toda hora esses decretos unilaterais do governo forem derrubados pelo Legislativo, aí sim a gente pode ter um problema institucional de maior gravidade.”, aponta Cortez.

E, enquanto Congresso e governo discutiam o decreto do IOF para aumentar a arrecadação, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto que cria 200 cargos no Supremo Tribunal Federal. Cento e sessenta dessas vagas serão comissionadas e têm um custo estimado em R$ 7,8 milhões por ano aos cofres públicos.

Confira a entrevista na íntegra no vídeo abaixo!