CCJ debate reforma tributária e regimes específicos – TV Senado

No dia 13 de novembro, Thiago Xavier, consultor da Tendências, contribuiu para o debate sobre os impactos da Reforma Tributária para o setor de turismo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal do Brasil (CCJ), que foi transmitido pela TV Senado.

Thiago diz que, ao olhar para o mundo, vemos que muitos países migraram para sistemas tributários baseados no IVA. Em Portugal, por exemplo, essa mudança resultou em um aumento da carga tributária no setor de turismo, levando a uma redução do EBITDA, maior probabilidade de falência e efeitos econômicos negativos, como desinvestimentos e empregos.

Por outro lado, na Itália, a decisão de não onerar o setor ao adotar uma carga tributária menor resultou em mais empregos, investimentos e demanda no turismo. Estudos científicos mostram que a carga tributária é repassada aos preços, e quanto maior o preço, menor a demanda e o emprego.

A análise utilizou uma base de dados mensais com classificação do IBGE para avaliar o Brasil e concluiu-se que aumentar a alíquota tributária impacta diretamente os preços. Cada aumento de 1% no preço do setor de turismo reduz a demanda em 0,7%. Em termos práticos, isso significa que a cada aumento de 1% no preço, 12.000 trabalhadores são prejudicados, gerando consequências sociais graves.

Outro ponto importante é o impacto da pandemia no setor. Nos últimos anos, o turismo foi o mais drasticamente afetado, com uma redução de 20% nos empregos em 2020. A cada 10 trabalhadores, 2 perderam seus empregos. Nesse contexto, é crucial avaliar se uma reforma tributária irá fortalecer ou penalizar ainda mais esse setor já fragilizado.

Além da eficiência econômica, o setor de turismo também promove equidade e diversidade. Nos últimos 10 anos, enquanto o número total de trabalhadores no país cresceu 11%, no turismo, esse aumento foi de 40%.

Os maiores crescimentos ocorreram no Norte e Nordeste, regiões historicamente menos favorecidas. O turismo também se destaca por empregar mais mulheres, jovens e negros em comparação com outros setores de serviços, mostrando que ele alia eficiência com inclusão social.

Por fim, Thiago reforçou que a importância do turismo não se limita à economia local, mas também contribui para o desenvolvimento sustentável e inclusivo. Instituições internacionais, como a ONU, FMI e BID, reconhecem o papel estratégico do setor na redução de desigualdades, geração de emprego e enfrentamento de crises, incluindo as climáticas. Pensar no setor é pensar em como o país pode crescer de forma inclusiva, produtiva e sustentável.

Confira a participação completa de Thiago Xavier no vídeo abaixo!