Redução de conta de luz foi pequena, mas vantajosa, diz consultoria – Folha de São Paulo

Tendências, de ex-ministro da Fazenda, atestou vantagem em troca de empréstimos bancários bilionários para abatimento de conta de luz

BRASÍLIA | A consultoria Tendências, do ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega e do ex-presidente do Banco Central, Gustavo Loyola, entregou um relatório para a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) atestando que a troca de financiamentos bancários bilionários para cobrir perdas de distribuidoras com a pandemia e a crise hídrica foi vantajosa.

Os financiamentos, que totalizaram cerca de R$ 20 bilhões à época, foram feitos para compensar perdas de distribuidoras e vinham sendo cobertos por pagamentos da Eletrobras à CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), como forma de compensação pelo aval do governo à sua privatização.

O governo decidiu, então, antecipar esses recebimentos tomando novos empréstimos mais vantajosos. A diferença de valores decorrente de juros e amortizações seria repassada ao consumidor, como abatimento da tarifa.

Diretores da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), no entanto, criticaram a CCEE e o governo por erros nos cálculos dos benefícios da antecipação. A operação, que inicialmente poderia gerar ganhos de cerca de R$ 500 milhões, geraria quase desprezível nas tarifas —0,02%.

Isso levantou suspeitas na Aneel de que o negócio só teria sido fechado para beneficiar os bancos envolvidos.

O relatório da Tendências mostra que a troca de um empréstimo por outro reduziu custos financeiros (juros e amortizações) em R$ 46 milhões, como noticiou o Painel S.A..

“A construção dos fluxos de pagamento e recebimento de ambas as alternativas foi corretamente realizada pela CCEE, assim como os cálculos e a aplicação da taxa de desconto relevante para ambos os fluxos”, escrevem os analistas no relatório.

No cálculo, eles consideraram o valor dos pagamentos da Eletrobras no fluxo inicialmente planejado e compararam com o valor resultante da antecipação. No primeiro caso, os recebíveis totalizariam R$ 493,3 milhões. Com a antecipação, eles seriam R$ 539,76 milhões.

Os técnicos explicam no relatório que o valor a maior representa vantagem para os consumidores porque, com a diferença (R$ 46,5 milhões), eles podem perceber algum desconto na conta de luz.

“A antecipação dos recebíveis é a escolha economicamente superior”, dizem os técnicos. “Além disso, traz outros benefícios, como eliminação do risco de elevação da taxa de juros (CDI) que incide sobre as dívidas da Conta Covid e CEH [escassez hídrica], o que poderia resultar em pagamentos maiores do que o previsto inicialmente; mitigação do risco de pagamentos da Eletrobras inferiores aos estimados.”

Troca de cadeiras

Os questionamentos dos diretores da Aneel também miram Gentil Sá Nogueira, atual secretário de energia elétrica e indicado pelo ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) para ocupar uma diretoria da Aneel na vaga de Hélvio Guerra, cujo mandato venceu no fim de maio.

Silveira quer promover uma troca na diretoria da agência como forma de garantir que as pautas do governo tenham prioridade.

Recentemente, o ministro travou publicamente uma guerra com a Aneel em torno da distribuidora Enel que, em São Paulo, respondeu pelo terceiro apagão após sucessivos pedidos para que um processo de caducidade fosse conduzido pela agência.

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