O artigo “Brazil: Unveiling the vertical merger landscape – A decade of assessments by CADE’s Tribunal”, publicado em agosto de 2023 pela revista especializada Concurrences – conhecida mundialmente como referência na área antitruste – foi nomeado entre os 10 melhores na categoria “Business”, subcategoria “Americas”, na edição de 2024 do Antitrust Writing Awards.

Fabiana Tito, sócia da Tendências, e Adriana Hernandez Perez, consultora da Tendências, estão entre os autores, juntamente com Vivian Fraga, do escritório Tozzini Freire Advogados, Bruno Droghetti e Izabella Passos, do escritório Figueiredo e Velloso Advogados Associados.

Análise das avaliações de ações verticais feitas pelo CADE

O artigo resume os resultados de uma pesquisa de fôlego e inédita sobre como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), principal órgão antitruste brasileiro, avaliou casos de fusões envolvendo empresas que atuam ao longo da cadeia de produção de um bem ou serviço (fusões verticais) nos últimos 10 anos.  A pesquisa, com aprofundado levantamento estatístico, fornece a autoridades nacionais, profissionais e pesquisadores da área informações valiosas sobre a abordagem do órgão, o funcionamento do controle antitruste nacional e suas fricções.

Foram avaliados:

• 61 casos de fusões pelo Tribunal do CADE;
• 10 anos de casos, de 2013 a 2022.

Os resultados mostram que:

• Em 83% dos casos o risco de fechamento de mercado pela nova empresa foi analisado, seguido de 41% em relação à prática de discriminação anticoncorrencial;
• Os indicadores de capacidade de exercício de poder de mercado mais comuns foram aqueles relativos à concentração de mercado (77%), essencialidade do insumo (49%) e capacidade ociosa (39%);
• Em 11% dos casos utilizou-se o método quantitativo que avalia o incentivo ao aumento de preços em fusões verticais, conhecido como método VGuppi.

Clique aqui para ler o artigo completo, em inglês.

Sobre a premiação

O Antitrust Writing Awards – equivalente ao ‘Oscar’ da área antitruste – considera, além da opinião de um júri especializado, o voto popular, no chamado “People’s Choice Award”.

Por isso, a Tendências Consultoria convida todos a votarem no artigo “Brazil: Unveiling the vertical merger landscape – A decade of assessments by CADE’s Tribunal” na categoria “Business/Americas”, através deste link, até 5 de abril de 2024. Os resultados serão divulgados em uma cerimônia a ser promovida pela Concurrences e pela Universidade George Washington no dia 9 de abril, em Washington D.C., nos Estados Unidos.

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