Semana marcada por despedidas na PGR e no STF – GloboNews

Em uma nova tentativa para tentar destravar e acelerar a pauta econômica do Congresso, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se encontrou com o presidente da Câmara, Arthur Lira. Rafael Cortez, cientista político e sócio da Tendências, comenta mais sobre o assunto em sua participação no programa Em Ponto, do GloboNews.

“O Brasil enfrenta desafios de trazer um equilíbrio macroeconômico mais positivo para crescimento e esse equilíbrio macro depende, em alguma medida, dessa coordenação entre os poderes, do ponto de vista de aprovação legislativa, do ponto de vista de segurança – só para citar dois importantes canais. E, a medida que a gente começa a assistir a intensidade cada vez crescente de disputa entre os poderes, fica difícil vislumbrar um cenário um pouco maior de estabilidade, de quais serão as regras, quais serão as políticas que afetam consumo, investimento e todas as áreas da nossa vida em sociedade, de tal sorte que é uma tarefa, sim, importante dessa base aliada ampliada conseguir minimizar esses barulhos que foram marcas no primeiro semestre, mas que, pela natureza da agenda, que é uma agenda que volta para a questão da carga tributária, tende a ser ainda mais intensa no segundo semestre.”, aponta Cortez.

Quando questionado sobre a articulação política do Palácio e se ele está dando conta desse novo momento da política brasileira, Cortez diz: “Tem um quadro de enfraquecimento da Presidência da República, do Poder Executivo, em relação às lideranças legislativas, o que coloca o Executivo nessa condição de maior vulnerabilidade. (…) O que me parece que é chave é que o Congresso não implementa programas. Quem governa no Brasil, em nível nacional, é o Presidente e a sua base. Quando a gente tem esse deslocamento de força, fica muito difícil a prestação de contas, a responsabilidade desses líderes por questões nacionais, porque eles não disputam eleição nacional, não têm o cargo deles ameaçado, de tal sorte de que essa é a grande novidade. E não me parece que o governo esteja preparado para isso. A gente está discutindo aqui problemas da base aliada, mas se a gente olha e conta o número de cadeiras dos partidos formalmente pertencentes a essa base, dá quase 400 votos na Câmara dos Deputados. E, ainda assim, mesmo com a reforma ministerial, esse apoio não vem. Então eu acho que é sintoma da divisão cada vez mais forte entre os poderes.”.

“Tem alguma coisa muito particular nesse posicionamento e na força que o presidente Arthur Lira tem. Do ponto de vista político, acho que aqui têm dois fatores por trás disso. O primeiro foram as mudanças regimentais que foram desenhadas nos últimos anos, muito à luz do contexto da pandemia, a necessidade de criar novas regras para fazer atividade legislativa naquele contexto de crise de saúde pública. Isso deu uma centralização de poder em torno da mão do presidente da Câmara muito alta. A gente vê emenda constitucional sendo discutida, entrando e saindo do plenário com uma facilidade pouco antes vista na história do período democrático. O segundo fator é uma espécie de senso de urgência do presidente da Câmara, Arthur Lira, para extrair recursos de poder, porque ele tem um mandato, nesses dois primeiros anos do governo Lula e, depois, entre aspas, ele volta a ser um deputado normal, ele perde esse cargo. E, aí, acho que tem uma tentativa de extrair o quanto for possível de espaço para ele conseguir preparar o seu futuro eleitoral, reforçando essa força que ele tem e colocando o governo, que é o responsável por implementar um programa econômico, um programa em outras áreas na corda bamba. E, como a tendência é de ter uma instabilidade maior no Legislativo justamente porque o Supremo está legislando e se posicionando sobre temas que incomodam essa maioria de centro-direita no Congresso, a tendência é que isso se intensifique também e, aí, eventualmente, o governo fique ainda mais perdido.”, aponta Cortez. “É o Congresso, que vai querer se posicionar em relação aos temas que o Supremo está se manifestando e, ao fazer esse posicionamento, coloca o governo em uma situação ainda mais delicada, especialmente quando a gente olha a agenda econômica.”.

Ao ser questionado sobre como Lula vê esse novo momento político, Cortez diz: “Me parece que tem um período de adaptação que não dá para ser desprezado, até porque, justamente pelo sucesso que o Presidente teve nos mandatos anteriores, do ponto de vista da relação com o Congresso, mas, especialmente, da sua popularidade, quando retorna ao poder, retorna realmente num país muito diferente. (…) Acho que essa gestão política tem sido uma questão bem preocupante, do ponto de vista da agenda econômica. Vale lembrar que o governo precisou, mesmo com toda crítica eleitoral, apoiar a presidência da Câmara do Arthur Lira, quanto à sua reeleição. E, ainda assim, mesmo com apoio, a gente está discutindo um tipo de dilema de construção de uma agenda comum.”.

Confira a entrevista completa no vídeo abaixo!