O conflito Rússia-Ucrânia e seus impactos sobre os contratos

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Foto: Freepik.

Por: Carla Rossi

Nas últimas semanas, os holofotes de todo o mundo estão voltados para a Ucrânia, que foi invadida pela Rússia no final de fevereiro, após meses de crescente tensão política.

A expectativa é de que o conflito tenha repercussões para as economias brasileira e mundial, principalmente através de uma desaceleração do crescimento econômico e de aumentos nos preços. Como Ucrânia e Rússia são importantes produtores de algumas commodities agrícolas, minerais e energéticas essenciais, dentre as quais destacam-se petróleo e gás natural, a guerra representa um choque de oferta significativo, com impactos diretos sobre os preços desses produtos, bem como impactos indiretos sobre os preços de outros bens ao longo da cadeia.

Apesar dos efeitos disseminados por toda a economia, algumas empresas devem ser mais afetadas do que outras. É o caso daquelas que tinham relações comerciais diretas com Ucrânia e Rússia, as quais deixarão de exportar/importar devido à paralização do fluxo comercial com esses países. Isso acontece, por exemplo, com produtores agrícolas brasileiros que compravam fertilizantes russos e, sobretudo, bielorrussos (aliada da Rússia, a Belarus também é objeto de bloqueios e sanções econômicas). Esses produtores terão que encontrar alternativas de fornecimento, com risco de atrasos na safra e aumentos de custos.

O conflito Rússia-Ucrânia é um bom exemplo de evento incerto, que não foi (e nem poderia ser) considerado nos planos de negócios das companhias e em contratos firmados com terceiros. Diferentemente do que ocorre quando há um risco presente, quando se está diante de incertezas não é possível calcular a probabilidade de ocorrência do evento e, portanto, não há maneira de contemplá-lo no contrato. A guerra é um evento imprevisto e imprevisível, que foge totalmente ao controle das partes, não pode ser quantificado a priori e pode alterar as relações econômicas pactuadas.

Para algumas empresas, efetivamente, este evento vai se traduzir em incapacidade de cumprimento de contratos, devido, principalmente, a um aumento abrupto e inesperado de custos ou à uma interrupção no fornecimento de algum insumo essencial. Nesse cenário, pode existir racionalidade econômica para uma revisão do contrato, a fim de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicialmente pactuado.

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