Inovações do setor financeiro são tema de debates entre CADE, Banco Central e entidades setoriais

Nos dias 29 e 30 de junho de 2020, autoridades do Banco Central e do CADE se reuniram para debater sobre os aspectos regulatórios e concorrenciais das inovações com representantes de entidades do setor financeiro no evento “Open Banking, Sandbox & Fast Payments – Interface entre regulação e concorrência e seus impactos no mercado”, que foi patrocinado pela Tendências e contou com a organização e moderação da nossa sócia, Fabiana Tito.

O primeiro dia foi dedicado às discussões sobre Open Banking e Sandbox, e abordou o compartilhamento de dados financeiros entre instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional e o ambiente de testes para implementação, de acordo com as diretrizes do Banco Central. Otávio Damaso, Diretor de regulação do Bacen, foi o palestrante principal. Também participaram como debatedores Paula Farani, Conselheira do CADE, Isaac Sidney, Presidente da Febraban, e Carolina Gladyer Rabelo, Diretora da ABBC. A sócia da Tendências e Diretora de Economia do IBRAC, Fabiana Tito, e Ricardo Botelho, Diretor de Regulação do IBRAC, foram os moderadores.

Sob a ótica concorrencial, o Open Banking é o processo de equalização das condições competitivas entre agentes do mercado financeiro, objetivando o aumento da eficiência, a diminuição do custo de provimento de serviços financeiros e o aumento da competição. Uma pesquisa realizada com os participantes do evento revelou que 59% dos presentes acreditam que o Open Banking será efetivo na promoção de uma maior concorrência, com a introdução de novos modelos de negócios sustentáveis, e trará mudanças drásticas ao mercado. Além disso, 68% dos participantes entendem que o Open Banking permitirá uma maior democratização dos serviços bancários no mercado brasileiro e 73% acham que ele será capaz de atrair uma parcela maior dos desbancarizados para o sistema bancário.

Esses resultados demonstram, portanto, que há uma majoritária confiança na capacidade do Open Banking em efetivamente atingir os objetivos estabelecidos pelo Banco Central, além de promover a competição no mercado bancário e a inclusão financeira da população desassistida. 

No segundo dia, o tema abordado foi Fast Payments, por meio de uma palestra de João Manoel de Mello, Diretor de Organização do Sistema Financeiro do Bacen, que contou com a apresentação do novo sistema de pagamentos instantâneo do Banco Central – o PIX. O debate teve a participação de Alexandre Cordeiro, Superintendente Geral do CADE, Raul Moreira, Diretor da ABECS, e Diego Perez, Diretor da ABFintech. Foi moderado por Fabiana Tito e Paulo Casagrande, membro do Conselho Deliberativo do IBRAC.

Pagamentos instantâneos são as transferências monetárias eletrônicas que ocorrem em tempo real e que estão disponíveis 24 horas por dia, sete dias por semana e em todos os dias no ano. Além de aumentar a velocidade do processo, têm o potencial de alavancar a competitividade e a eficiência do mercado; baixar o custo, aumentar a segurança e aprimorar a experiência dos clientes. Com percepções similares às reportadas sobre a inserção do Open Banking, a pesquisa realizada entre os participantes do segundo dia de evento revelou que 79% acreditam que o PIX proporcionará uma mudança disruptiva na dinâmica de meios de pagamentos e 67% entendem que haverá um aumento significativo da inclusão financeira dos consumidores desbancarizados.

O encontro virtual organizado pelo IBRAC promoveu, assim, duas ricas discussões sobre a implementação e as consequências de importantes medidas determinadas pelo Banco Central no âmbito da Agenda BC#, bem como suas consequências concorrenciais. A efetividade dessa agenda na promoção da competição entre os participantes do Sistema Financeiro Nacional ainda será observada ao longo dos próximos meses e anos, e a equipe da Tendências continuará acompanhando os desdobramentos e as discussões para assessorar a seus clientes.

Confira as gravações do evento no canal do IBRAC no YouTube. Clique aqui para assistir ao vídeo do dia 29/06 e aqui para assistir ao vídeo do dia 30/06.

 

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