GUIA AMERICANO DE ANÁLISE DE FUSÃO VERTICAL GANHA VERSÃO BETA ATUALIZADA

Por: Tendências Consultoria

Durante uma reunião conjunta dos Comitês de Concorrência e de Economia do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC) ocorrida em 27 de março de 2020, a sócia da Tendências e Diretora de Economia do IBRAC, Fabiana Tito, fez uma apresentação sobre o Draft Vertical Merger Guidelines.

Publicado em janeiro de 2020, o documento traz as principais técnicas analíticas e práticas adotadas na avaliação de fusões e aquisições verticais pela Autoridade americana – Department of Justice (DoJ) e Federal Trade Commission (FTC) – e que podem servir de base para as análises de fusões no Brasil.

Trata-se de uma minuta que atualiza uma versão anterior do Guia Americano publicada em 1984. Ela discorre sobre temas relacionados a mercado relevante e produto relacionado, indicadores de competição, evidências de efeitos adversos, uso de eficiências e benefícios da fusão vertical como elemento para mitigar possíveis efeitos anticompetitivos, além de como abordar eventuais questões relacionadas a efeitos coordenados. Foi submetida à Consulta Pública e eventuais adaptações ainda serão incorporadas sem data prevista, diante dos desdobramentos recentes do coronavírus.

Para saber mais sobre o Draft Vertical Merger Guidelines, clique no link abaixo e acesse os slides explicativos preparados pela equipe da Tendências para a apresentação de Fabiana Tito:
Clique aqui para visualizar a apresentação Baixar

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