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Contra a volta da CPMF Por Mailson da Nóbrega


Tal como um fantasma que assombra vez por outra, a CPMF reapareceu por proposta de governadores, que querem uma parte de sua arrecadação. Um velho defensor da ideia de adotar essa incidência para substituir todo o sistema tributário voltou a falar maravilhas da esquisitice.


Até o século XIX, o efeito negativo da tributação sobre a produtividade não preocupava. Menor complexidade da economia e tímida intervenção do Estado demandavam carga tributária relativamente baixa. A do Reino Unido era de menos 9% do PIB.

No século XX, esse quadro mudou. Surgiu a necessidade da intervenção estatal em prol do desenvolvimento e para regular o sistema financeiro, os monopólios naturais e a saúde, entre outros. Os programas sociais para combater a pobreza e as desigualdades se impuseram. A carga tributária se elevou. Nos países ricos, segundo a OCDE, a carga média chegou a 36% do PIB em 2013. Em países do bloco a carga supera 40% do PIB.

 

Leia aqui o artigo na íntegra, publicado em 05/05/2015 no jornal Valor Econômico.

 

 

 

 

 

 

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