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A polêmica sobre os spreads Por Adriano Pitoli e Mariana Oliveira


A elevação dos spreads bancários nos últimos meses, a despeito da intensificação do movimento de redução da taxa básica de juros no país, reacendeu o debate acalorado acerca do comportamento dos spreads no Brasil. Em resposta, o governo acionou os bancos estatais, que anunciaram reduções substanciais das taxas de juros praticadas, refletindo uma decisão de recuo dos spreads.


A pressão tem se estendido também aos bancos privados. Como reação, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) retomou a defesa das reformas microeconômicas que possibilitariam reduções mais substanciais do custo do crédito no país.

Julgamos necessário, no entanto, segmentar o debate atual em duas frentes distintas. De um lado, encontra-se uma questão de fundo estrutural a respeito do nível dos spreads praticado historicamente no Brasil. Por outro lado, coloca-se a dinâmica destes ao longo do tempo e sua relação com fatores conjunturais da economia. Em nossa opinião, o movimento recente dos spreads estaria refletindo, em última instância, divergências na percepção e propensão ao risco do ambiente macroeconômico do que propriamente discordâncias em relação às razões estruturais para os elevados spreads no Brasil.

Quando é difícil prever a inflação, há maior risco de perda da renda real dos trabalhadores

Com relação às questões estruturais, este é um debate já vem sendo travado há vários anos, sendo que os determinantes dos altos spreads já estão razoavelmente bem estabelecidos: elevada tributação, encargos e compulsórios; baixos níveis de garantias; e alguns fatores que limitam a competição entre bancos, como a existência de assimetria de informação e "switching costs" (custos para os consumidores trocarem de bancos), além do próprio custo de captação dos bancos.

Embora haja ainda muito a ser feito, é possível observar que já houve avanços relevantes neste sentido, como a aprovação da lei do Cadastro Positivo, a redução do limite para o compartilhamento de informações pela central de risco do Banco Central de R$ 5 mil para R$ 1 mil, além de outras medidas um pouco mais antigas, como a nova Lei de Falências, o crédito consignado, bem como a alienação fiduciária e o patrimônio da afetação para o crédito imobiliário.

O que parece ter trazido a polêmica novamente à tona é o fato de que, mesmo após sete meses consecutivos de redução nos custos de captação dos bancos (de 12,3% ao ano, em julho de 2011, para 9,7% ao ano, em fevereiro deste ano), reflexo da redução da Selic, os spreads têm mostrado até mesmo elevação, de 27,3% ao ano para 28,5% ao ano no mesmo período.

Embora seja usual alguma defasagem para que a redução da taxa básica de juros se reflita nos spreads, a demora para que isso volte a ser observado parece um pouco descolada do padrão em relação aos outros períodos de flexibilização da política monetária.

Parte da explicação pode residir no fato de a taxa de inadimplência ter, de fato, passado a incomodar, após 13 meses de alta no caso de pessoa física. No entanto, na composição do spread, mais do que a inadimplência do saldo atual, a expectativa de inadimplência para as novas concessões é que tem peso elevado na conta das instituições financeiras.

Consequentemente, é possível concluir que o fato de o spread ainda não ter mostrado recuo desde o início do processo de redução da Selic parece residir em uma (subjacente) divergência entre governo e instituições financeiras quanto à percepção de risco com relação ao ambiente macroeconômico, particularmente em relação à trajetória futura da inflação e da própria Selic.

Além de fatores como custos de captação, tributação, compulsório e garantias, a previsibilidade macroeconômica é fator-chave para redução dos spreads. Dado isso, com as várias "surpresas" e maior exposição ao risco do Banco Central na condução da política monetária, tem-se inevitavelmente uma menor previsibilidade macroeconômica, o que se comprova pela grande disparidade nas expectativas de mercado com relação à inflação de 2013.

A reboque da menor previsibilidade para a inflação, tem-se um maior risco de perda da renda real dos trabalhadores, bem como de necessidade de reversão da política monetária, e, no final, de maior inadimplência, o que explica o comportamento atual do spread. Diante disso, não surpreende - ainda que de modo algum se justifique - a reação do governo, ao assistir as reduções da Selic não chegarem ao tomador final, de querer forçar os bancos privados a "comprarem" o seu cenário otimista.

Com os bancos públicos - que, por dever de ofício, acabam tendo de se alinhar às diretrizes do seu acionista majoritário -, o governo implicitamente dobra a aposta em seu cenário de juros mais baixos e inflação controlada, replicando uma aposta análoga aplicada em 2009.

Se o movimento se mostrar bem-sucedido, para o que atribuímos menor probabilidade, os bancos públicos sairão ganhando, na medida em que ganharão participação de mercado sobre os bancos privados, sem incorrer maiores danos do ponto de vista de inadimplência. Mas se a aposta der errado, o resultado final será a ocorrência de um surto de inadimplência na carteira dos bancos públicos - que, no limite, terão de ser pagas pelos acionistas minoritários ou, mais provável, pelo acionista controlador.

 

Adriano Pitoli é economista e sócio da Tendências Consultoria Integrada.

Mariana Oliveira é economista da Tendências Consultoria Integrada.

 

Artigo publicado no jornal Valor Econômico em 23/05/2012.

 

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