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Desafio para este ano é dobrar o esforço fiscal


Descontada a 'contabilidade criativa', superávit primário ficou em 1,5% do PIB em 2010, metade da meta de 3,1% para 2011


O desafio de Dilma na área fiscal é significativo. Se quiser atingir a meta de um superávit primário de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, a nova presidente vai precisar dobrar o esforço fiscal feito por seu antecessor em 2010. Excluídas "as manobras contábeis criativas", o superávit primário efetivo em 2010 foi de 1,5% do PIB, conforme cálculo da consultoria Tendências.

O governo federal deve divulgar hoje o superávit primário obtido no ano passado. Esse indicador aponta se o governo gastou menos do que arrecadou, excluído o pagamento dos juros da dívida. Os economistas acreditam que a meta de economizar 3,1% do PIB não foi atingida em 2010 e estimam que o superávit primário ficou perto de 2,5% do PIB.

No ano passado, a equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou uma série de "manobras criativas", na avaliação do mercado, para melhorar o resultado das contas públicas. A principal foi a obtenção de receitas extraordinárias graças à capitalização feita pela Petrobrás no mercado financeiro. A operação significou um saldo líquido de R$ 31,9 bilhões a mais para o resultado primário.

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"O esforço fiscal do governo Dilma precisa ser monstruoso. Como 2010 foi um ano muito ruim para as contas públicas, o arrasto para 2011 é excepcional", diz Fernando Montero, economista-chefe da Corretora Convenção. Para o economista da Tendências, Felipe Salto, "a equipe econômica atual tem muito trabalho pela frente".

Otimismo. Dilma vai precisar não só reverter a expansão fiscal significativa feita em 2010, mas também conter o ímpeto de gastos dos congressistas previsto no Orçamento de 2011. Apesar da magnitude do desafio, o mercado está otimista com o comprometimento demonstrado pelo novo governo na área fiscal.

Os analistas econômicos e o mercado financeiro ficaram animados com algumas decisões concretas já tomadas. O governo baixou um decreto estipulando que, enquanto não for sancionado o Orçamento, a execução dos gastos ocorrerá em um ritmo ainda mais lento que o de costume para esta época do ano.

Mas a medida mais alvissareira, na visão do mercado, é a insistência do governo em um salário mínimo de R$ 545 para 2011, o que significa um ganho real (descontado a inflação) próximo de zero. É uma mudança significativa em relação a gestão Lula que concedeu reajustes médios anuais de 6,3% para o salário mínimo entre 2004 e 2010.

O salário mínimo condiciona os pagamentos dos funcionários públicos e dos aposentados e pensionistas da Previdência Social. Como essas despesas significam uma fatia importante do Orçamento, a definição sobre o salário mínimo é fundamental para as contas públicas.

Para os especialistas, 2011 é uma "janela de oportunidade" para o ajuste fiscal. As receitas tendem a crescer acima da evolução do PIB, enquanto os gastos do governo federal, Estados e municípios devem desacelerar com o término das eleições.

Em 2012, será complicado cortar despesa, por causa do aumento do salário mínimo. Pelas regras atuais, o reajuste do mínimo em 2012 será feito com base no Índice de Preços ao Consumidor (INPC) de 2011, mais à variação do PIB de 2010. No ano passado, o PIB cresceu mais de 7%.  (Raquel Landim - O Estado de S.Paulo - 24/01/2011)

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